PEC 6×1 gera mais risco para serviços, logística e varejo, diz Moody’s
Impacto de redução de jornada pode comprometer até 12% do Ebitda O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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Desafios da prova e da reparação na violência patrimonial contra mulher
A violência contra a mulher manifesta-se em diversas formas, sendo a violência patrimonial uma das mais insidiosas e, frequentemente, subnotificadas. Embora expressamente delineada no inciso IV do artigo 7º da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) como qualquer conduta que conf
Estabilidade da gestante não depende de fim do contrato ou ciência do empregador
A estabilidade garantida à empregada gestante é objetiva, o que significa que ela não depende da ciência do empregador ou do encerramento do contrato temporário. Com esse entendimento, a juíza Fernanda Constantino de Campos, da Unidade de Audiências da Secretaria Conjunta do Trib
Caso Harry Styles: Quando um show cancelado gera direito à indenização?
Fato de consumidor ter comprado passagens e reservado hotel não significa, por si só, que valores serão indenizados O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Recurso adesivo não pode ser interposto na petição de contrarrazões, decide STJ
O recurso adesivo previsto no artigo 997, § 2º, do Código de Processo Civil deve ser interposto em petição própria. Assim, não pode ser apresentado na mesma petição das contrarrazões recursais. Essa conclusão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Como o tema é novo e tem
A IA exige uma nova teoria da prova digital
A inteligência artificial inaugurou um dos maiores desafios já enfrentados pelo direito processual: a necessidade de reconstruir a confiança na prova digital. O debate, frequentemente reduzido aos riscos das conhecidas deepfakes, é muito mais profundo. Vai muito além da possibili
Reforma tributária: a pessoa física como contribuinte de IBS e CBS
A reforma tributária costuma ser lida pela chave da simplificação. Uma de suas mudanças mais profundas, porém, é silenciosa: a redefinição da posição da pessoa física no sistema tributário. Até aqui, quem explorava patrimônio imobiliário próprio permanecia, em regra, no campo do
Rede questiona falta de responsabilização de parlamentares por emendas impositivas
O Supremo Tribunal Federal recebeu uma ação da Rede Sustentabilidade em que o partido pede que deputados federais e senadores que indiquem ou direcionem recursos de emendas parlamentares impositivas sejam submetidos às mesmas regras de controle, transparência, fiscalização, respo
The Odyssey Cast and Characters: Who's Who in the Christopher Nolan Film
A pauta traz uma atualização relevante e serve como base para a cobertura editorial. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Entretenimento.
Se você joga no PC, corra: agora você pode ter de graça na Epic Games este jogo de fantasi
Desenvolvido pelo estúdio Alkemi, este game está disponível gratuitamente na Epic Games Store até 30 de julho O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Entretenimento.
FGV Justiça promove seminário sobre Imposto Seletivo no Rio de Janeiro
A FGV Justiça promoverá, no dia 14 de setembro, o seminário “Imposto Seletivo: Impactos Econômicos, Sociais e Regulatórios”, evento que integra a linha de pesquisa “Finanças Públicas e Tributação” da instituição. Aberto ao público, o encontro ocorrerá das 9h às 13h, na FGV (Praia
Concurso Formosa do Rio Preto BA: inscrições prorrogadas
Edital do Concurso Formosa do Rio Preto oferta 396 vagas para todos os níveis de escolaridade O edital do concurso da Prefeitura de Formosa do Rio Preto, município do estado da Bahia, oferta 396 vagas imediatas para diversos cargos e escolaridades. Além das vagas de provimento im