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106 notícias encontradas para "constitucional"
Foto: Zak Dz / Pexels
Negócios
37 milhões de trabalhadores com carteira assinada têm jornada acima de 41 horas por semana, diz levantamento do governo
Levantamento do Ministério do Trabalho divulgado nesta quarta-feira (24) mostra que 37,11 milhões de trabalhadores com carteira assinada no Brasil, principalmente no setor privado mas englobando também o serviço público, têm jornada acima de 41 horas por semana. Esses trabalhadores, portanto, seriam beneficiados com a redução da jornada de trabalho semanal de 44 horas para 40 horas, em debate no no Congresso Nacional. De acordo com dados do governo, os 37,11 milhões de trabalhador
Fazenda mapeia R$ 339,8 bi em renúncias fiscais que favorecem mais de 86 mil empresas
Fazenda mapeia R$ 339,8 bi em renúncias fiscais que favorecem mais de 86 mil empresas
Novo painel do Ministério da Fazenda expõe o volume e os beneficiários dos incentivos tributários no Brasil, abrindo debate sobre equilíbrio fiscal e justiça no sistema de arrecadação.
Foto: Aleksandr Sochnev / Pexels
Tecnologia
Julgamento no STF pode impactar Uber, 99 e milhões de motoristas e entregadores
STF retoma julgamento sobre vínculo entre motoristas e aplicativos, caso que pode impactar regras de trabalho no Brasil inteiro O post Julgamento no STF pode impactar Uber, 99 e milhões de motoristas e entregadores apareceu primeiro em Olhar Digital.
Câmara de Rio Branco avança para concurso público com comissão já constituída
Câmara de Rio Branco avança para concurso público com comissão já constituída
A Câmara Municipal da capital acreana dá passos concretos rumo à abertura de novo certame. Comissão organizadora está formada e estudos finais em andamento.
Suprema Corte dos EUA barra processo de rastafári que teve dreads cortados na prisão
Suprema Corte dos EUA barra processo de rastafári que teve dreads cortados na prisão
Tribunal máximo americano decidiu que ex-detento de Louisiana não pode processar agentes penitenciários que removeram seus cabelos à força, símbolo sagrado de sua fé.
Juíza compara Dino a Collor e diz que fim de penduricalhos é plano político
Negócios
Juíza compara Dino a Collor e diz que fim de penduricalhos é plano político
Presidente do novo sindicato de juízes, a magistrada criticou posicionamento dos membros do STF diante o tema The post Juíza compara Dino a Collor e diz que fim de penduricalhos é plano político appeared first on InfoMoney.
Zema quer exigir estudo só de homens no Bolsa Família: 'mulheres têm outras atribuições'
Zema quer exigir estudo só de homens no Bolsa Família: 'mulheres têm outras atribuições'
Pré-candidato do Novo declarou, em evento da CNI, que pretende criar condicionalidade de escolaridade exclusiva para beneficiários do sexo masculino, justificando que mulheres têm filhos e afazeres domésticos.
Foto: cottonbro studio / Pexels
Tecnologia
A Lei da Inação: o futuro está em aberto. Até não estar mais
Download E-mail Enviar O pensamento estratégico há muito tempo se baseia em pressupostos que funcionaram bem em contextos mais estáveis. O professor Philip Bobbitt, especialista em Direito Constitucional e estrategista, identificou a Falácia de Parmênides, em referência ao filósofo grego que defendia que a realidade é estática e que a mudança é uma ilusão. A […] O post A Lei da Inação: o futuro está em aberto. Até não estar mais apareceu primeiro em MIT Technology Review - Brasil
Gilmar Mendes critica lei que permite advocacia privada a membros da AGU
Negócios
Gilmar Mendes critica lei que permite advocacia privada a membros da AGU
"Essas iniciativas são expressão de um fenômeno mais amplo: a priorização de reivindicações corporativas em detrimento das atribuições e dos deveres do cargo", disse The post Gilmar Mendes critica lei que permite advocacia privada a membros da AGU appeared first on InfoMoney.
André Mendonça manda remover posts que ligam Flávio Bolsonaro a apoio à ‘escala 7×0’
Negócios
André Mendonça manda remover posts que ligam Flávio Bolsonaro a apoio à ‘escala 7×0’
O PL sustenta que o material extrapola a crítica política e se enquadra como propaganda eleitoral negativa antecipada The post André Mendonça manda remover posts que ligam Flávio Bolsonaro a apoio à ‘escala 7×0’ appeared first on InfoMoney.