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Decisão judicial suspende regra ligada a suspeitas sobre vínculos militares da Alibaba e reabre debate sobre restrições ao lobby nos EUA O post Justiça dos EUA suspende decisão que vinculava Alibaba a militares chineses apareceu primeiro em Olhar Digital.

Num raro alinhamento entre Legislativo e Judiciário, o Senado avançou com o projeto que cria o filtro de relevância para recursos especiais, enquanto o STJ marcou a entrada em vigor da emenda constitucional que abre caminho para a mudança.

Data que comemora momento histórico dá direito a folga a trabalhadores na próxima quinta-feira (9) The post Feriado na próxima semana renderá folga remunerada a milhões de trabalhadores appeared first on Seu Dinheiro.

Dois grandes blocos opositores dizem que a CEDEAO deixou de agir com isenção ao apoiar o processo político pós-golpe na Guiné-Bissau. Em carta aberta, também criticam a exclusão da oposição de missões do bloco regional.

Pix e redes sociais: na avaliação do governo brasileiro, autoridades americanas estão politizando a situação para interferir nas eleições O post Brasil, EUA, Pix e redes sociais: o que você precisa saber apareceu primeiro em Olhar Digital.

Presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo Divulgação TCU O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Vital do Rêgo, disse que assinou a portaria que criou em junho uma gratificação aos servidores da Casa que ocupam funções de direção, chefia e assessoramento com "muito orgulho" e com "muita vontade". 💸O adicional poderá aumentar em até 15% a remuneração desses servidores, será direcionado a quem desempenha atividades classificadas como de alta complexidade técnica, d

Em uma decisão de forte impacto político e esportivo, a Suprema Corte dos Estados Unidos manteve leis de Idaho e West Virginia que barram atletas trans em equipes femininas. O entendimento reforça a autonomia dos estados e deve influenciar novas disputas pelo país.

No Tema 914, o Supremo validou uma leitura mais ampla da Cide-Royalties sobre remessas ao exterior. A decisão resolve uma disputa tributária importante, mas também reduz o alcance prático dos limites constitucionais que moldavam essa contribuição.

O novo IVA dual chegou com a promessa de simplificar o consumo e reduzir distorções, mas a transição preservou e até valorizou a Zona Franca de Manaus. Em vez de perder espaço, o modelo pode sair da reforma com mais relevância econômica e jurídica.

No Tema 1.451, o Supremo analisou o caso Mariana Ferrer e fixou entendimento que reforça a possibilidade de interpretação constitucional da legalidade penal em matéria de prescrição, sem afastar a segurança jurídica.

Enquanto a naturalização em três anos ficou para trás, brasileiros continuam encontrando oportunidades por residência, descendência e mecanismos de reparação criados pelo governo alemão The post Do fim da naturalização acelerada à dupla cidadania: o que mudou nas regras para obter a cidadania alemã  appeared first on Seu Dinheiro.

Por maioria de votos, o Supremo declarou inconstitucional a exigência etária imposta pela EC 103/2019 para a aposentadoria especial. Decisão reacende esperanças de milhares de trabalhadores expostos a condições insalubres.