Notícias · Recifes

Border controls scrapped between Spain and Gibraltar

As the end of border controls took effect, the old chain-link fence between Spain and Gibraltar was taken down. This historic decision allows for greater freedom of movement for people and goods.

Admin Recifes 15/07/2026 2

India news: Landmark trade deal with UK takes effect

The free trade agreement allows zero-duty market access for nearly 99% of India's exports to the UK. Meanwhile, US senators have proposed a new bill to impose 100% tariffs on India for buying oil from Russia.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Stay period na recuperação judicial e o agronegócio

Freepik Grande destaque da economia brasileira hoje, o agronegócio responde por cerca de 25% do PIB nacional em 2025, segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada, da Universidade de São Paulo (Cepea/USP), e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Admin Recifes 15/07/2026 2

STJ: patrimônio do sócio pode satisfazer dívidas da empresa?

A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça, proferida sob o rito dos recursos repetitivos, reacendeu um tema que há anos gera insegurança entre empresários: até que ponto o patrimônio pessoal dos sócios pode ser atingido para satisfazer dívidas da empresa? Freepik Ao fixar

Admin Recifes 15/07/2026 2

Patrimônio de afetação, recuperação e limite da segregação patrimonial

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao decidir o Recurso Especial nº 2.205.476/SP, resolveu questão estrutural do Direito Empresarial contemporâneo, consistente em saber se é possível compatibilizar o regime recuperacional com o patrimônio de afetação instituído por socie

Admin Recifes 15/07/2026 2

Impacto do Marco Legal do Transporte Coletivo para as concessionárias

O transporte público coletivo acaba de ganhar um novo marco legal. A Lei 15.432/2026, recentemente sancionada, reescreve as bases econômicas do serviço e promete enfrentar problemas antigos do setor. Freepik A lei pretende romper a lógica de que a tarifa deve ser vista ao mesmo t

Admin Recifes 15/07/2026 2

Quem deixa a SAF quando o conflito de interesses é irremediável?

Freepik O futebol brasileiro entrou em uma fase em que conflitos de interesse deixaram de ser uma hipótese distante. Com a expansão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), a entrada de fundos, consultorias, investidores estratégicos e grupos multiclubes, tornou-se plausível —

Admin Recifes 15/07/2026 2

SCR não é cadastro de inadimplentes: STJ reforça segurança jurídica no sistema financeiro

Freepik O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu recentemente uma decisão que vai além da solução de um caso individual. Ao definir que as instituições financeiras não precisam notificar mensalmente os consumidores sobre cada atualização realizada no Sistema de Informações d

Admin Recifes 15/07/2026 2

Tema 1.378 e o futuro da taxa média do BC como critério de abusividade

Em setembro de 2025, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou ao rito dos recursos repetitivos o Tema 1.378, sob relatoria do ministro Antonio Carlos Ferreira, com determinação de suspensão nacional dos recursos especiais e agravos que versem sobre idêntica questão [1].

Admin Recifes 15/07/2026 2

Os desafios jurídicos na consolidação do free flow no Brasil

Sistema já está previsto em lei mas enfrenta dificuldade de implementar uma nova cultura de pagamento O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 4

Resoluções BCB 552 e 553, normas que realmente ‘ligaram’ as PSAVs ao arcabouço do BC

Freepik Com a edição das Resoluções BCB nº 519 e nº 520, ambas de 10 de novembro de 2025, difundiu-se no mercado a compreensão de que o Banco Central teria, enfim, regulado as prestadoras de serviços de ativos virtuais (Psavs). A afirmação é correta em essência, mas incompleta, e

Admin Recifes 15/07/2026 2

Pode o Fisco exigir pagamento antecipado de imposto para permitir a emissão de nota fiscal

Freepik A resposta deve começar com uma distinção. O ordenamento admite, em certos casos, técnicas de antecipação tributária previstas em lei, como substituição tributária, regimes de recolhimento diferenciado, antecipação em operações interestaduais e controles especiais de fisc

Admin Recifes 15/07/2026 2

Acompanhe as Notícias da Recifes