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162 notícias encontradas para "contesta"
Pais contestam nota da Prefeitura de São Luís sobre mortes dos filhos no Hospital da Crian
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Famílias contestam nota da Prefeitura de São Luís sobre mortes no Hospital da Criança Os pais de crianças que morreram após serem atendidas no Hospital da Criança Odorico Amaral de Matos, em São Luís, contestaram informações divulgadas pela prefeitura sobre os casos. Segundo eles
Defesa pede liberdade de primo de Vorcaro e contesta acusação de fuga em carrinho de golfe
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A defesa de Felipe Cançado Vorcaro afirmou que a Polícia Federal confundiu o empresário com seu sogro ao relatar ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele deixou sua casa em Trancoso, no sul da Bahia, em um carrinho de golfe após a chegada dos agentes para a segunda fase da Opera
Flávio diz que carta de Bolsonaro foi o quinto recado público do pai e acusa Moraes de int
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Pré-candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL) em live em 13 de julho de 2026 Reprodução O pré-candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, acusou nesta segunda-feira (13) o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de tentar interferir n
Proibida no Brasil, tirzepatida do Paraguai vira disputa judicial com decisões favoráveis;
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Tirzepatida do Paraguai proibida no Brasil vira alvo de disputa judicial As versões paraguaias de canetas à base de tirzepatida viraram alvo de disputa na Justiça Federal. Com a proibição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pacientes têm pedido autorização judic
Três perguntas do PN para Godofredo de Oliveira Neto
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'O bruxo do Contestado', romance que o projetou ao revisitar um dos conflitos mais sangrentos da história do país, completa 30 anos e o PN conversa com o imortal da ABL
Netflix contesta governo francês e diz que cotas de formato ameaçam liberdade
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As plataformas de streaming americanas Netflix, Disney+ e Prime Video apresentaram recursos contra novas regras na França que exigem que elas destinem 20% de seus investimentos no país para três áreas -animação, documentários e espetáculos ao vivo-, segundo noticiou a imprensa fr
Cartolouco contesta reportagem do Fantástico e diz que não pode falar sobre acusações
O influenciador e jornalista Lucas Strabko, conhecido como Cartolouco, usou as redes sociais nesta terça-feira (14) para contestar uma reportagem exibida no Fantástico (Globo) de domingo (12), na qual três ex-namoradas dele relataram episódios de violência física e psicológica du
STF AO VIVO – Improbidade administrativa e mineração em terras indígenas – sessão de 24/6/
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Supremo retoma julgamento sobre improbidade administrativa e mineração em terras indígenas O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Foto: Michael Burrows / Pexels
Documento interno de empresa pode ser usado para contestar patente
Um documento interno não publicado oficialmente pode ser usado para contestar a validade de uma patente, caso seja conhecido ou utilizado por terceiros. O registro passa a integrar o estado da técnica — tudo aquilo tornado acessível ao público antes da data de depósito do pedido
STF começa a analisar restrições da Reforma Tributária a benefícios para PcD na compra de
O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quinta-feira (25/6) a análise de ações que contestam dispositivos da Lei Complementar 214/2025, responsável por regulamentar parte da reforma tributária e estabelecer critérios para a concessão de alíquota zero do Imposto sobre Bens e Serv
CNC aciona STF contra regra que obriga empresas a gerenciar riscos psicossociais no trabal
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Confederação questiona constitucionalidade de mudanças na NR-1 e pede ainda a suspensão de sanções impostas pela medida O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
CNC contesta no STF adicional de 10% no IRPJ e CSLL para empresas do lucro presumido
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Confederação alega que mudança viola a Constituição, amplia carga tributária e ignora margens de rentabilidade de cada setor