Notícias · Recifes

CNC aciona STF contra regra que obriga empresas a gerenciar riscos psicossociais no trabal

Confederação questiona constitucionalidade de mudanças na NR-1 e pede ainda a suspensão de sanções impostas pela medida O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

CNC contesta no STF adicional de 10% no IRPJ e CSLL para empresas do lucro presumido

Confederação alega que mudança viola a Constituição, amplia carga tributária e ignora margens de rentabilidade de cada setor

Admin Recifes 15/07/2026 1

Trabalhador não pode desistir de ação sem aval do réu após contestação eletrônica

A desistência de uma ação trabalhista não pode ser homologada sem o consentimento da parte reclamada se o pedido for feito após a apresentação da contestação, ainda que a peça tenha sido enviada eletronicamente e mantida sob sigilo até a audiência inicial. Com base neste entendim

Admin Recifes 15/07/2026 1

TJ-SP valida lei que obriga município a distribuir absorventes nas escolas

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou, por unanimidade, constitucionais dispositivos da Lei 5.340/25, do Município de Itapeva, que institui, em escolas municipais, programa de ações educativas sobre higiene íntima, prevenções de infecções sexualmente trans

Admin Recifes 15/07/2026 1

Acesso restrito a contestação é cerceamento de defesa, decide TRF-1

Se a defesa apresenta uma contestação com restrição de acesso, sem comprovação de disponibilização do documento à parte autora da ação, há cerceamento de defesa. Com esse entendimento, a 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou que um processo ajuizado pelo

Admin Recifes 15/07/2026 1

Contestar interpretação de juízo sobre perícia não configura litigância de má-fé

A interpretação das conclusões de um juízo sobre um laudo pericial pode ser contestada, não configurando litigância de má-fé. Com esse entendimento, a 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro acolheu o pedido de um trabalhador contra a decisão em prim

Admin Recifes 15/07/2026 1

Juíza trabalhista condena dois advogados por litigância de má-fé por prompt injection

Advogados terão que pagar multa de 10 vezes o salário mínimo vigente por tentar manipular IA do tribunal O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Gugu Mbatha-Raw é assombrada pelo passado no teaser de ‘Possession’, nova série sobrenatur

A Sky TV divulgou o primeiro teaser trailer de ‘Possession‘, série de suspense estrelada pela Gugu Mbatha-Raw (‘Loki’). Na trama, uma ambiciosa advogada viaja à Jamaica para contestar uma reivindicação de herança apresentada pelo morador local Cudjoe East contra o rico aristocrat

Admin Recifes 15/07/2026 1

Love Island contestant reportedly leaves show over link to stabbing

Gabriel Garland, 24, was involved in New Year’s Eve altercation but not charged with any offenceA Love Island contestant has reportedly left the programme over his connection to a stabbing in London.Gabriel Garland, 24, was removed from the ITV2 dating series after briefly featur

Admin Recifes 15/07/2026 1

'Quer combinar com a testemunha de novo?': defesa usa encontro entre promotor e perito par

Fantástico mostra o bate-boca que provocou o cancelamento de um dos julgamentos mais aguardados do país O julgamento dos três policiais militares acusados de executar o empresário e delator do PCC Antônio Vinícius Gritzbach terminou sem veredicto depois de uma sequência de discus

Admin Recifes 15/07/2026 0

Filho de belga morto em incêndio na Espanha contesta autoridades: 'Nenhuma ordem foi dada'

Sul da Espanha combate incêndio mais letal da região | Jornal GloboNews O filho de um belga que morreu nos incêndios florestais na Espanha contestou as alegações das autoridades de que seu pai e outras vítimas teriam ignorado orientações oficiais para permanecerem abrigados, afir

Admin Recifes 15/07/2026 1

Quem é Keiko Fujimori, que deve se tornar a próxima presidente do Peru

Numa acirrada disputa voto a voto, candidata de direita alcança vantagem irreversível sobre adversário, que promete contestar votação. Resultado oficial deve ser anunciado até meados de julho.

Admin Recifes 15/07/2026 1

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