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Em carta enviada a parlamentares brasileiros nesta terça-feira, 30, episcopado brasileiro se posicionou diante de iniciativas que tramitam no Congresso Nacional Continue lendo → O post CNBB reafirma posição contrária à redução da maioridade penal apareceu primeiro em Notícias.

O senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL), participa nesta terça-feira (7) de audiência pública do Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) que trata sobre as tarifas propostas pelo governo Donald Trump a produtos brasileiros. Durante

Enquanto proíbe propaganda de bets, Congresso contraria diagnóstico que o próprio governo acaba de assumir: problema é o mercado ilegal

A tutela de urgência antecipada não deve ser concedida quando há incerteza sobre um determinado evento e risco de dano irreversível para a parte contrária, conforme o artigo 300 do Código de Processo Civil. Com esse entendimento, a 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Just

É inválida a norma que reduziu pela metade o prazo da prescrição intercorrente, após sua interrupção, em ações de improbidade administrativa. Isto porque, tal redução, prevista para ocorrer de forma automática, comprometia a efetividade da responsabilização por atos de improbidad

Wenderson Araujo/Trilux/CNA Desde que a Resolução CMN 5.314 entrou em vigor, a leitura que mais tenho visto circular entre advogados não acusa a norma de ilegal por contrariar a Súmula 298, e sim afirma algo bem mais drástico, que ela teria acabado com o direito ao alongamento da

Para além da litigância de má-fé, manobra devolve uma reflexão institucional sobre quem pensa do outro lado dos autos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se o rol de hipóteses em que a Fazenda Nacional é dispensada de pagar honorários de sucumbência, nos casos em que concorda com a pretensão da parte contrária, é taxativo ou exemplificativo. O colegiado afetou dois recursos es

Adobe’s stock is rallying after a contrarian upgrade at HSBC. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Carreira.

Notório por sua proximidade com a poderosa Guarda Revolucionária, líder supremo vai suceder o pai, morto em ataques dos EUA e de Israel. Escolha contraria pressão de Trump por influência no regime.

O economista alemão Joachim Klement desenvolveu um modelo de previsão que acertou os três últimos campeões mundiais, mas errou ao apostar no Japão contra a Seleção

Global music streaming service Deezer is taking a contrarian approach to AI, even as it adds a feature that lets fans remix songs.