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10 notícias encontradas para "deliberações"
Deliberações sem estimativa de impacto fiscal e a proposta de súmula vinculante 150
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Nos regimentos internos das Casas Legislativas, não faltam previsões normativas a respeito da matéria O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Guiné-Bissau: Sociedade civil contesta referendo constitucional
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As coligações PAI Terra Ranka e API Cabaz Garandi denunciam a violação das deliberações da CEDEAO, por parte das autoridades de transição. Numa semana em que, para além de um colectivo de partidos políticos a sociedade civil pôs em xeque o referendo constitucional promovido pela
Foto: Towfiqu barbhuiya / Pexels
Revisão judicial de decisões regulatórias deve ser contida, diz conselheiro do Cade
O aumento expressivo da revisão judicial sobre as deliberações das agências reguladoras brasileiras corre o risco de transferir o debate estritamente técnico e econômico para os tribunais, gerando um esvaziamento das atribuições da administração indireta. A avaliação é de Carlos
STF conclui julgamento sobre improbidade e ignora impacto eleitoral da decisão
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O Supremo Tribunal Federal encerrou em 1º de julho de 2026 a análise das ADIs sobre a reforma da Lei de Improbidade, mas a imprensa deixou de lado uma consequência decisiva: os efeitos sobre direitos políticos e elegibilidade de agentes públicos.
O oceano entra na sala: Escócia reconhece a natureza como voz ativa na gestão
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Associação escocesa de ciências marinhas inova ao tratar o mar como membro do conselho — movimento que reacende o debate sobre direitos da natureza no mundo todo.
Foto: Leeloo The First / Pexels
Grandes Corporações e a Governança no Cenário das Finanças Digitais
Enquanto gigantes do setor automotivo reforçam estruturas de governança corporativa, o mercado observa como empresas tradicionais se posicionam diante da economia digital e dos ativos cripto.
IBS e o paradoxo federativo: quem manda no imposto dos estados e municípios?
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A reforma tributária entrou em vigor, mas uma questão central segue sem resposta: ao ceder autonomia ao Comitê Gestor do IBS, estados e municípios ainda governam seus próprios tributos?
Lula articula reforço da cooperação humanitária com Venezuela em reunião com ministros
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Após terremotos devastadores que deixaram milhares de mortos, governo brasileiro convoca encontro de mais de duas horas para avaliar próximos passos na reconstrução do país vizinho.
Mercados de previsão: o vácuo regulatório que facilita a manipulação
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Enquanto alguns países avançam em regulação, lacunas globais deixam espaço aberto para práticas especulativas. Entenda os riscos para o sistema financeiro e a justiça.
Foto: www.kaboompics.com / Pexels
Negócios
Recuperação judicial da Fictor coloca credores diante de escolha difícil: fundo de ativos ou risco de deságio de até 95%
Plano para equacionar R$ 4,3 bilhões em dívidas prevê novo financiamento, venda de ativos e cláusula que já deve enfrentar resistência; veja os detalhes The post Recuperação judicial da Fictor coloca credores diante de escolha difícil: fundo de ativos ou risco de deságio de até 95% appeared first on Seu Dinheiro.