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​A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que não pode ser reconhecido como testamento particular um e-mail programado para envio depois da morte da autora da herança, sem assinatura e sem testemunhas, contendo instruções sobre a destinação de seu patr

Modelo é voltado para bancos, setores de petróleo, aeronáutico, marítimo e nuclear ou para negócios com ativos milionários

Julgamento no STF deixou escancarado o óbvio: não é fácil alterar privilégios da magistratura e do Ministério Público O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a obrigatoriedade de as empresas cumprirem as cotas previstas em lei como condição para participar de licitações e contratar com a administração pública. A decisão reformou uma sentença de primeira instância que havia flexibilizado

O Partido Novo acionou o Supremo Tribunal Federal contra um dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 que passou a permitir, em ano eleitoral, a doação de bens, valores ou benefícios pela administração pública quando as transferências estiverem condicionadas ao

Sinalização é que há disposição dos dois lados para se chegar a meio-termo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Resolução do Contran veta a substituição de lâmpadas originais por tecnologias diferentes, mas projeto de lei recém-aprovado tenta flexibilizar a regra

Representante do setor pediu flexibilização do sistema que substitui carimbo no passaporte de cidadãos estrangeiros. Relatos de longas filas vêm de vários países.

Ministérios da Agricultura e Portos discutem logística para fertilizantes, sem flexibilização de controles sanitários O post Governo prioriza desembarque de fertilizantes importados nos portos brasileiros apareceu primeiro em Canal Rural.

Alcançar a criticidade é apenas o primeiro passo para fornecer energia à rede elétrica O post Quatro reatores nucleares atingiram um marco importante nos EUA apareceu primeiro em MIT Technology Review - Brasil.

Enquanto empresas de IA usam imagens sem compensação, criadores ao redor do mundo exigem respeito aos direitos autorais. Entenda o que está em jogo para quem vive da fotografia.

Por décadas, a geografia oficial ignorou as montanhas brasileiras. Uma redefinição do IBGE muda esse quadro e revela por que a questão nunca foi tão simples quanto parecia.