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90 notícias encontradas para "indevida"
Erro na execução com resultado duplo não comporta dupla imputação dolosa quando a vítima v
A pronúncia por dois homicídios dolosos em hipótese de aberratio ictus com vítima visada que sobrevive tornou-se prática acusatória recorrente no Tribunal do Júri brasileiro, essa construção, contudo, não encontra amparo na lei, na doutrina nem nos precedentes que costuma invocar
Foto: Matheus Bertelli / Pexels
Prazo do mandado de segurança e a indevida extinção com resolução do mérito
Uma premissa básica para os atuantes na área do contencioso tributário é a de que o esgotamento do prazo de 120 dias para a impetração do mandado de segurança, previsto no artigo 23 da Lei 12.016/2009, não extingue o direito material que se pretendia proteger pela via mandamental
Justiça exige aval do Ibama para supressão de vegetação em complexo minerário na Serra do
Justiça exige aval do Ibama para supressão de vegetação em complexo minerário na Serra do
Área da Serra do Curral em que Tamisa pretende minerar (imagem de arquivo) Lucas Franco / TV Globo A Justiça Federal determinou a obrigatoriedade de anuência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a supressão de vegetação de Mata
"O povo foi sequestrado": Rui Landim denuncia perseguição política
"O povo foi sequestrado": Rui Landim denuncia perseguição política
O analista político Rui Landim apresentou uma queixa-crime contra responsáveis do Estado guineense, acusando-os de bloquear ilegalmente a sua pensão de reforma por motivos políticos. Além de denunciar alegados crimes de peculato e apropriação indevida, Rui Landim critica o funcio
"O povo foi sequestrado": Rui Landim denuncia perseguição política
"O povo foi sequestrado": Rui Landim denuncia perseguição política
O analista político Rui Landim apresentou uma queixa-crime contra responsáveis do Estado guineense, acusando-os de bloquear ilegalmente a sua pensão de reforma por motivos políticos. Além de denunciar alegados crimes de peculato e apropriação indevida, Rui Landim critica o funcio
Motoristas ganham aliado contra combustível adulterado; entenda
Tecnologia
Motoristas ganham aliado contra combustível adulterado; entenda
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) resolveu dar uma ajuda aos motoristas na interminável luta para descobrir se um posto vende combustível adulterado. O órgão lançou o aplicativo “ANP com VC – Postos”, que permite aos motoristas verificar a qualidade dos combustíveis comercializados em diferentes estabelecimentos.  A ferramenta, na verdade, é uma plataform
Imposto de Renda 2026: Receita paga lote especial de restituição automática nesta quarta; veja como fazer
Negócios
Imposto de Renda 2026: Receita paga lote especial de restituição automática nesta quarta; veja como fazer
Receita libera consulta ao lote especial de restituição automática do IR Divulgação A Receita Federal paga nesta quarta-feira (15) o lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), iniciativa piloto conhecida como "cashback". O pagamento será realizado diretamente na conta vinculada à chave PIX do tipo CPF do contribuinte. (veja como consultar) 🗒️ Tem alguma sugestão de reportagem? Mande para o g1 O lote é destinado a pessoas que não estava
Apple inicia briga com criadora do ChatGPT por roubo de segredos do iPhone
Tecnologia
Apple inicia briga com criadora do ChatGPT por roubo de segredos do iPhone
A Apple processou a OpenAI na sexta-feira (10) por suspeita de roubo de segredos comerciais. Segundo o processo, aberto na Justiça Federal do Norte da Califórnia, a criadora do ChatGPT teria usado informações confidenciais da fabricante do iPhone para desenvolver seus próprios produtos de hardware. "Em todos os níveis, de membros do quadro técnico até o diretor de hardware, e em coordenação com parceiros comerciais,
Rodoanel de SP ganha radares com IA que monitoram infrações 24 horas por dia
Rodoanel de SP ganha radares com IA que monitoram infrações 24 horas por dia
Tecnologia de inteligência artificial já opera nos trechos Sul e Leste da rodovia paulistana. Imagens são revisadas por policiais antes de qualquer autuação.
Foto: Tara Winstead / Pexels
Tecnologia
A fraude invisível: prompt injection, Justiça e setor público na era da IA
Download E-mail Enviar Vivemos um novo ponto de inflexão na relação entre Inteligência Artificial, Justiça e setor público. A IA generativa deixou de ser apenas uma ferramenta de produtividade para se tornar parte da infraestrutura cognitiva das instituições. Ela resume processos, lê documentos, organiza evidências, apoia minutas, identifica padrões e acelera análises antes restritas ao […] O post A fraude invisível: prompt injection, Justiça e setor público na era da IA apareceu
Foto: DS stories / Pexels
Tecnologia
Processo da Apple diz que OpenAI orientou funcionários a burlar segurança da empresa
Segundo a ação, startup teria incentivado candidatos a levar componentes de produtos ainda não lançados para entrevistas de emprego O post Processo da Apple diz que OpenAI orientou funcionários a burlar segurança da empresa apareceu primeiro em Olhar Digital.
Juíza anula acordo entre Trump e Receita Federal dos EUA que renderia soma milionária ao presidente
Negócios
Juíza anula acordo entre Trump e Receita Federal dos EUA que renderia soma milionária ao presidente
Donald Trump REUTERS/Jonathan Ernst Uma juíza federal dos EUA anulou nesta segunda-feira (13) o acordo entre o presidente Donald Trump e a Receita Federal dos EUA (IRS, na sigla em inglês) que concedia a ele e suas empresas amplas proteções fiscais. A juíza distrital dos EUA em Miami Kathleen Williams acusou Trump de manipular o sistema judiciário ao processar uma agência federal sob seu próprio controle, contornando a exigência de que as partes em um processo tenham interesses