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Assaí abre a primeira unidade de farmácia dentro de um supermercado desde a autorização da lei que foi sancionada em março; expectativa é inaugurar mais 250 lojas The post Primeira farmácia do Assaí (ASAI3) é a pílula que vai salvar o atacarejo? O que os executivos esperam da estratégia appeared first on Seu Dinheiro.

Proposta prevê que para juiz perder cargo deverá haver reexame do caso pelo CNJ e obrigatoriedade de uma ação no STF O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Legislação estabelece a obrigação de empresas contratarem percentual de 2% a 5% de seus empregados dentre beneficiários reabilitados ou PcDs

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a obrigatoriedade de as empresas cumprirem as cotas previstas em lei como condição para participar de licitações e contratar com a administração pública. A decisão reformou uma sentença de primeira instância que havia flexibilizado

Spacca Primeira questão: o artigo 74, § 2º, da CLT (obrigatoriedade de controle de ponto) constitui regra de direito material ou de direito processual? Segunda questão: quando um artigo de lei usa o mesmo vocábulo em dois parágrafos sucessivos, o sentido dessa palavra deve ser o

Existe uma explicação científica para a não obrigatoriedade do cinto. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Ciência.

Área da Serra do Curral em que Tamisa pretende minerar (imagem de arquivo) Lucas Franco / TV Globo A Justiça Federal determinou a obrigatoriedade de anuência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a supressão de vegetação de Mata

Produtores rurais têm até janeiro de 2027 para se adequar à obrigatoriedade de inscrição no CNPJ, visando simplificação tributária e acesso a créditos. O post Prorrogação da obrigatoriedade de CNPJ para produtores rurais até 2027 apareceu primeiro em Canal Rural.

A mudança amplia o prazo de adaptação ao novo sistema cadastral, que será utilizado para a emissão de documentos fiscais e para a implementação da reforma tributária O post Obrigatoriedade de CNPJ rural é adiada para 2027; entenda o que muda para o produtor apareceu primeiro em C

É comum ver caminhões transportando laranjas nas estradas do cinturão citrícola no interior de SP Fábio Tito/g1 O líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta segunda-feira (13) que os senadores trabalham para construir um acordo para votar ainda nesta semana a medida provisória (MP) que altera as regras do piso mínimo do frete rodoviário. Randolfe indicou que o Senado vai manter a obrigatoriedade de um piso, como já consta na lei, mas sem d

O encerramento do suporte de software para a primeira geração do Apple Watch Ultra, lançada em setembro de 2022, estabeleceu o fim do ciclo de atualizações do dispositivo em quatro anos. A decisão decorre de limitações estruturais de processamento, uma vez que o hardware do relógio utiliza núcleos baseados em gerações anteriores de processadores de smartphones, o que interrompe a compatibilidade com as

A obrigatoriedade de alinhar o calendário escolar ao período da Copa do Mundo Feminina gera tensão entre instituições particulares e governo. Educadores debatem se a medida viola direitos autonomistas ou serve ao bem coletivo.