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Com a edição da Emenda Constitucional nº 132/2023, a extrafiscalidade torna-se princípio e atributo indutor do Direito Tributário. O sistema tributário nacional enfrenta uma transformação profunda e inflexão paradigmática. A Emenda Constitucional nº 132/2023, marco da reforma tri

Empresas ganham ao se libertarem da obsessão com conformidade formal vazia para competir genuinamente por qualidade e eficiência

Ponto de partida: ‘La garantia soy yo!’ Reprodução/Semp Toshiba O comercial da Semp Toshiba durou menos de um minuto (assista aqui). Um vendedor de aparência paraguaio-japonesa tentava convencer um comprador a levar um videocassete sem nota fiscal e sem garantia. Quando o cliente

Corte uniformiza entendimento e encerra insegurança jurídica O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

A Emenda Constitucional nº 113/2021 inaugurou um novo paradigma para a utilização de créditos decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado ao reconhecer expressamente a possibilidade de sua utilização para a extinção de débitos tributários e conferir tratamento consti

A edição da Lei Complementar nº 225/2026 — já introduzida em oportunidade anterior — representa uma das mais relevantes alterações recentes na relação entre administração tributária e contribuintes. Além de disciplinar mecanismos de autorregularização e reforçar garantias do cont

O provedor só tem a obrigação de identificar usuários a partir de dados de porta lógica se tiver condições técnicas para isso, comprovadas por perícia. A conclusão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que acolheu embargos de declaração com efeitos divergentes para mudar

Há inegável crise estrutural do modelo sindical tradicional, concebido no século passado sob o paradigma da produção fabril, concentrada e hierarquizada. Trata-se de uma crise que não é meramente conjuntural, mas decorre de um descompasso entre o modelo jurídico-organizacional do

Segundo governo, "novo paradigma de desenvolvimento" será apoiado por "Fundo de Resposta Futura" voltado à promoção de competitividade, emprego e habitação.

Lançado no início dos anos 1990, o Uno Mille estabeleceu um novo padrão para o mercado de entrada e democratizou o acesso ao automóvel para milhões de brasileiros.

Marmitas saudáveis estão derrubando o mito de que comer bem significa sofrimento à mesa. Descubra como a alimentação leve pode ser saborosa, nutritiva e compatível com sua rotina de treinos.

Sessenta anos após revolucionar o pop mundial, o álbum que lançou Sergio Mendes ao estrelato internacional retorna em LP — e os astros explicam por que essa música nunca envelhece.