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Escritoras Ana Maria Gonçalves, Daniela Penha e Thalita Rebouças, além do sociólogo espanhol Manuel Castells, são homenageados no evento, cujo patrono é Luiz Galina

Poucas garantias são tão claras na letra e tão ignoradas na prática quanto o sigilo do nome da vítima previsto no artigo 17-A da Lei Maria da Penha1. Introduzido pela Lei nº 14.857/2024, o dispositivo determina que o nome da ofendida ficará sob sigilo nos processos que apuram cri

Em casos de contratos celebrados por pessoa analfabeta, o reconhecimento de firma não substitui as formalidades exigidas para garantir a manifestação de vontade, como a leitura do documento e outras cautelas legais. Com esse entendimento, a 1ª Vara da Comarca de Penha (SC) declar

O artigo “SEDES DF – Maria da Penha” procura resumir a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que é uma lei brasileira focada em prevenir, combater e responsabilizar os atos de violência doméstica e familiar contra a mulher. A Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Fe

Homem morre após queda de cerca de 150 metros em trilha de Maricá Caio Rocha Aguiar Arrabal, de 44 anos, é a vítima que morreu após cair de um penhasco na trilha da Pedra do Macaco, em Maricá, na Região Metropolitana do Rio, na manhã de domingo (28). Segundo informações apuradas

Conheça as costas mais amenas da Europa onde o clima favorece uma pele saudável. De florestas finlandesas a penhascos irlandeses, descubra por que dermatologistas recomendam esses refúgios frescos para quem cuida da beleza.

Exposição ao mar, a rios e a lagos vem sendo usada como apoio no cuidado da saúde mental. A chamada terapia azul ganha força como complemento no enfrentamento de trauma, ansiedade e dependência.

Uma rocha em formato peculiar foi fotografada em Marte pelo rover Perseverance, da NASA, que explora o planeta desde 2021 O post Rover da NASA fotografou “rosto cansado” em Marte apareceu primeiro em Olhar Digital.

Nova legislação cria medidas de acolhimento e proteção para trabalhadores resgatados de condição análoga à escravidão, com foco especial em casos que atingem domésticos. O texto também atualiza regras no Código Penal e na Lei Maria da Penha.

O Avaí terá de lidar com baixas importantes nas próximas rodadas da Série B. Léo Aragão deve ficar fora por cerca de quatro semanas, enquanto Daniel Penha iniciou a transição física após lesão no adutor da coxa direita.

Em muitos relacionamentos, o acesso ao celular do parceiro ainda é tratado como algo natural ou até como uma demonstração de confiança. Mas será que mexer no celular do parceiro é crime? O que acontece quando alguém acessa mensagens sem autorização, instala aplicativos de monitoramento ou utiliza a identidade digital do companheiro para se comunicar com terceiros? Dependendo das circunstâncias, a conduta pode gerar consequências civis e até criminais. Para onde vão os celulares rou

Nos Pireneus franceses, o Trem de Artouste leva viajantes a quase 2 mil metros de altitude em um percurso de tirar o fôlego, com vagões abertos e vistas de penhascos, lagos e montanhas que mudam a cada curva.