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A concepção sobre o devido processo legal administrativo mudou ao longo do tempo no Direito brasileiro e sua mais recente evolução ocorreu com as alterações introduzidas pela Lindb, em 2018. Se antes se esgotava na garantia ao contraditório formal e material em processos sanciona

Discriminação racial, de gênero e transformação nas práticas decisórias O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

A partir da sabedoria, coragem, temperança e justiça, o estoicismo oferece uma bússola prática para investidores que buscam princípios antes de previsões The post As 4 virtudes estoicas na bolsa: como aplicar os conceitos de Sêneca, Epicteto e Marco Aurélio nos investimentos appeared first on Seu Dinheiro.

A judicialização da saúde exige que magistrados fundamentem suas decisões em evidências científicas e parâmetros objetivos. Com esse objetivo, o auxílio dos Núcleos de Apoio Técnico ao Judiciário (NatJus) tem ajudado a dar mais racionalidade e segurança jurídica aos julgamentos,

Empresas ganham ao se libertarem da obsessão com conformidade formal vazia para competir genuinamente por qualidade e eficiência

Realizar lucros parece prudente, mas a pressa em encontrar a próxima grande oportunidade pode custar caro. Entenda o comportamento que move bilhões no mercado.

A Lei 14.133/2021 admite o sorteio como critério final de desempate em licitações, mas juristas questionam se a aleatoriedade pode conviver com os princípios constitucionais que regem a Administração Pública.

Com visual mais robusto, posição de dirigir mais alta e margem maior para as marcas, os SUVs de entrada ganharam espaço e passaram a disputar o mesmo público dos hatches compactos. A tendência ajuda a explicar por que esse segmento vem perdendo força.

O ministro Dario Durigan em entrevista ao g1 Reprodução/TV Globo O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu aumentar a tributação sobre a renda, englobando, assim, a população mais rica, rever programas sociais, aumentando a focalização e cortar benefícios fiscais, como caminhos para melhorar a economia nos próximos anos. Em entrevista ao g1, ele afirmou que não foi abordado, até o momento, pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à reeleição, mas que tem

O ministro Dario Durigan em entrevista ao g1 Reprodução/TV Globo O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu em entrevista exclusiva ao g1 nesta sexta-feira (3) que prevaleça a racionalidade na decisão dos Estados Unidos sobre proposta de aplicação de uma tarifa adicional de 25% sobre mercadorias brasileiras. O Escritório de Comércio dos EUA (USTR, na sigla em inglês) conduziu investigação com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974 e concluiu que práticas adotadas pe

Mais do que um detalhe processual, a prescrição funciona como freio ao Estado e proteção ao cidadão. Ela impede que a resposta penal ou administrativa se transforme em ameaça permanente.

Sidney Chameh, fundador da DGF | Foto: DivulgaçãoSidney Chameh faz uma retrospectiva da trajetória da gestora e conta como consegue captar mesmo em meio a juros altos O post “Aqui não é cassino”: A filosofia que guiou a DGF por 25 anos de venture capital apareceu primeiro em Startups.