A AIR venceu a batalha da institucionalização; e agora?
Análise de Impacto Regulatório deixou de ser recomendação internacional para se tornar prática incorporada à rotina regulatória federal
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Conectando o Brasil ao futuro: os próximos cinco anos da Lei do Gás
Mercado competitivo e eficiente será um dos pilares para garantir crescimento econômico, segurança de suprimento e redução de emissões
As novas diretrizes europeias de Better Regulation
Da qualidade normativa à simplicidade e efetividade regulatórias O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Anvisa abre consulta ao setor de dispositivos médicos para revisar regras de tecnovigilânc
Empresas podem enviar sugestões para atualização das normas de monitoramento após entrada no mercado O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Mercado de baterias no Brasil e o risco regulatório em jogo
Líderes do mercado devem ser capazes de criar projetos bancáveis e operacionalmente compatíveis com o setor elétrico O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
O Congresso e uma nova fonte de minerais estratégicos
PL que cria a Política Nacional de Circularidade das Baterias representa avanço no setor elétrico brasileiro O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Copa do Mundo expõe limitações regulatórias sobre publicidade de bets
O arcabouço legal e regulatório sobre a publicidade de casas de apostas, as chamadas bets, tem sido colocado à prova com a transmissão dos jogos da Copa do Mundo de 2026. A CazéTV, detentora dos direitos de transmissão do mundial na internet, é alvo de apurações da Secretaria Nac
É preciso colocar ordem na casa: os desafios dos fundos soberanos
Eles podem ser instrumentos valiosos de poupança pública, mas é fundamental um robusto arcabouço regulatório e de governança
Como medir a qualidade das Análises de Impacto Regulatório?
QualiAIR representa nova metodologia desenvolvida para mensurar e aprimorar análises produzidas por órgãos e agências reguladoras
O sandbox dos maiores riscos do século: clima versus IA
Novo cenário regulatório exige visão integrada sobre riscos climáticos e inteligência artificial O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Competição vs estabilidade financeira? Um falso dilema
Fortalecimento da concorrência pode ajudar a enfrentar desafios persistentes do sistema financeiro brasileiro O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Formação de professores: a prudência da evidência e a ansiedade de acertar
CNE propõe nova rodada de restrições à EaD nas licenciaturas antes de conhecermos efeitos do marco regulatório de 2025 O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.