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46 notícias encontradas para "restabelece"
Da roupa de cama ao travesseiro: os itens que podem deixar seu sono mais aconchegante
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Testamos produtos de marcas como Altenburg, Trussardi e Karsten que ajudam a deixar o descanso mais confortável O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Fitness.
Foro da falência e foro da Lei de Licitações
O Superior Tribunal de Justiça restabeleceu a isonomia e a defesa do interesse público ao firmar jurisprudência sobre a legitimidade da Fazenda Pública para requerer a falência em relação aos débitos fiscais não adimplidos. O tema foi noticiado por esta revista eletrônica Consult
Uso não autorizado de música gera dano moral mesmo se valorizar obra
​A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça restabeleceu a condenação da banda Aviões do Forró ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais aos autores da música “Pra lavar”, devido à gravação e à exploração comercial da obra sem autorização em CDs, DVDs, outros produtos e campanh
TRF-3 mantém perdimento de 5 kg de ouro misturado a carga de carvão
Uma empresa de exportação deverá perder a carga de cinco quilos de ouro misturados a 15 toneladas de carvão ativado que seriam enviados à cidade de Arezzo, na Itália, conforme decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS). A Terceira Turma restabeleceu a pena do per
Supremo restabelece aposentadoria especial concedida a ex-governador do Paraná
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o imediato restabelecimento do benefício especial concedido ao ex-governador do Paraná Roberto Requião. A decisão foi proferida na Reclamação 44.776 e acolheu pedido incidental apresentado pelo ex-governador, repre
Câmara Superior do Carf aplica tese do STF e mantém Cide sobre direitos autorais
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Conselho restabelece tributo sobre remessas ao exterior referentes à exploração de direitos autorais feitas pela Globo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Concurso Saúde SE: PL cria novos cargos e amplia carreiras!
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A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto de Lei nº 154/2026, que promove uma ampla reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) dos servidores da Saúde estadual. A medida não apenas amplia o quantitativo de cargos já existentes, como també
Justiça restabelece mandato de prefeito de Terenos investigado por desvio de R$ 15 milhões
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g1 em 1 Minuto Mato Grosso do Sul: prefeito de Terenos é preso em operação do Gaeco O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quarta-feira (24), o retorno do prefeito de Terenos, Henrique Budke (PSDB), ao cargo. Ele estava afastado havia mais de oito meses e é invest
STF restabelece prisão de 'Mancha'; traficante segue detido por duas decisões judiciais
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Foto de Douglas de Azevedo Carvalho, conhecido como Mancha. Reprodução/TV Globo O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a prisão preventiva do traficante Douglas de Azevedo Carvalho, conhecido como "Mancha", ao derrubar a decisão do Superior Tribu
Trump diz que EUA vão controlar o Estreito de Ormuz e cobrar 20% sobre carga de navios; Lu
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Presidente americano declarou que os EUA restabelecerão bloqueio aos portos iranianos e impôs uma taxa de 20% sobre toda a carga transportada pela via navegável estratégica, mas não explicou como isso vai funcionar. Em resposta, Irã prometeu 'humilhação ainda maior' aos EUA
Estreito de Ormuz: Presidente Lula acusa Donald Trump de pirataria
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O presidente norte-americano Donald Trump anunciou segunda-feira que iria restabelecer o bloqueio aos portos iranianos e declarou que pretendia instituir uma taxa para os navios que pretendessem atravessar o Estreito de Ormuz, uma via marítima estratégica que está no centro dos c
Brooks defende retomada de bloqueio ao petróleo do Irã
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Economista avalia que Brent ainda negocia abaixo do nível compatível com o risco geopolítico e vê perda de força do dólar sem alta de juros nos EUA. O post Brooks defende retomada de bloqueio ao petróleo do Irã apareceu primeiro em Canal Rural.