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Em caso de ausência dos requisitos que motivaram a imposição de medidas cautelares, elas podem ser revogadas a qualquer momento. Com esse fundamento, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reforçou o entendimento da Vara Regional de Garantias de Florianópol

Conforme a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), quando uma lei posterior se torna incompatível com outra, a lei anterior é considerada revogada tacitamente. Assim, a proibição da transferência de militares que respondem a inquéritos ou processos judiciais pa

Árbitro brasileiro, com duas décadas em campo, teve decisão revogada pela Fifa a pedido de Trump. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Regional.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) cobrou Apple e Google por explicações sobre o controle de aplicativos de apostas na App Store e Play Store. Com a ação, a pasta apura como as empresas identificam bets sem autorização para operar no Brasil e impedem o acesso de jovens. As companhias terão cinco dias úteis para responder. A solicitação foi feita pela Secretaria Nacional de

Agora no g1 O que começou como uma ferramenta para transferências instantâneas de dinheiro se transformou em um dos meios de pagamento mais usados pelos brasileiros. Em poucos anos, o PIX passou a liderar as transações no país e agora também entrou no centro de uma disputa comercial entre Brasil e Estados Unidos. 📱Favorite o g1 no Google e acompanhe as principais notícias do dia A poucos meses das eleições presidenciais brasileiras, o sistema de pagamentos criado pelo Banco Cen

Um jogador brasileiro conseguiu reverter o bloqueio na sua conta do XBOX, com a vitória em um processo contra a Microsoft que lhe garantiu o retorno do acesso à sua biblioteca e uma multa por perdas e danos causados.  No Reddit, o usuário “Ordo_Liberal” revelou que a companhia o bloqueou há três meses, sob a acusação de “acesso não autorizado” — assim, suspendeu permanentemente o uso, para preveni

Os presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, e da Fifa, Gianni Infantino, formaram um relacionamento próximo EPA As apostas na vitória dos Estados Unidos sobre a Bélgica aumentaram depois que a Fifa anulou o cartão vermelho aplicado ao atacante Folarin Balogun e confirmou que o jogador poderá atuar na partida desta segunda-feira (6). Após o anúncio, as principais plataformas de apostas passaram a apontar a seleção americana como favorita no confronto. 🗒️ Tem alguma sugestã

Reality de Viih Tube e Eliezer terá prêmio de mais de R$ 20 mil Reprodução/YouTube "Esse é o reality, literalmente, da nossa casa." Foi assim que Viih Tube anunciou, nas redes sociais, o reality "As Patroas", programa em que 11 funcionários da influenciadora e ex-BBB e de seu marido, Eliezer, disputariam um prêmio de R$ 20 mil. O primeiro episódio foi publicado na terça-feira (30) no canal da influenciadora no YouTube e nas redes sociais do casal. Menos de 24 horas depois, o co

Beterrabas açucareiras colhidas são vistas em um campo nos arredores de Voinsles, França REUTERS/Abdul Saboor/Foto de arquivo Uma seca prolongada está ameaçando a produção de açúcar na França, o maior produtor da União Europeia, sem previsão de chuva nas principais regiões produtoras de beterraba nas próximas duas semanas, segundo os produtores, enquanto as preocupações com as safras europeias impulsionam uma alta nos preços do açúcar. 🗒️ Tem alguma sugestão de reportagem? Mand

PF cumpre mandados contra alvos ligados às Lojas Americanas A Polícia Federal (PF) incluiu acionistas de referência da Americanas e executivos de grandes bancos entre os alvos de busca da 2ª fase da Operação Disclosure, deflagrada nesta quinta-feira (25), com apoio do Ministério Público Federal (MPF). Entre os alvos estão os acionistas de referência Carlos Alberto da Veiga Sicupira e Paulo Alberto Lemann; além de Eduardo Saggioro Garcia, apontado como operador direto dos sóci

Arthur Henrique foi o mais votado na eleição suplementar, mas candidatura está suspensa; presidente da Assembleia permanece no governo interinamente The post Eleição em Roraima segue indefinida; veja quem comandará o estado até decisão do STF appeared first on InfoMoney.