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DOWNLOAD do PDF AQUI! 1. INOVAÇÃO JURÍDICA DO LANÇAMENTO Destaque Nos termos do art. 18, § 3º, do Decreto n. 70.235/1972, é defeso à autoridade julgadora, unilateralmente, inovar ou alterar as balizas jurídicas do lançamento fiscal, impondo-se, nessas hipóteses, a lavratura de au

The fallout from Folarin Balogun's red card reversal continues as reports suggest the chairman of FIFA’s disciplinary committee made the decision unilaterally. Meanwhile, the World Cup could be set to expand once more.

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou por unanimidade o recurso de um consórcio de saúde contra uma decisão que reconheceu a rescisão indireta do contrato de uma técnica de enfermagem transferida para um município a 155 km do local onde prestou concurso. Para o col

A exploração econômica de uma obra intelectual por uma entidade esportiva exige a autorização de seus criadores. Ainda que a arte use símbolos protegidos do clube, ele não pode comercializar o produto unilateralmente sem a devida anuência e a divisão dos resultados. Com base ness

O ressarcimento a hospitais privados por serviços prestados a pacientes da rede pública, em cumprimento de ordem judicial, não pode ser feito com base no preço cobrado unilateralmente pela unidade. O cálculo deve usar o mesmo critério de reembolso do Sistema Único de Saúde (SUS).

O presidente dos EUA, Donald Trump, caminha com o líder da maioria no Senado, John Thune (Republicano por Dakota do Sul), rumo ao almoço do Comitê de Direcionamento Republicano do Senado, em Washington. Reuters/Evelyn Hockstein O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirm

Em entrevista ao Seu Dinheiro, o sócio, CIO e Diretor de RI do Grupo Bresco, Rafael Fonseca, revelou a estratégia do BRCO11 para pagar dividendos robustos The post Bresco Logística (BRCO11) paga o maior dividendo em três anos em meio à queda das cotas: vale investir agora ou o provento não veio para ficar? appeared first on Seu Dinheiro.

A canção 'Casual' virou catalisador para quem vive o paradoxo de relacionamentos sem rótulo. Entenda como a arte de Chappell Roan reflete as relações contraditórias da geração Z e millennials.

Milhões de mulheres enfrentam a paternidade unilateral no Brasil enquanto o Estado tenta blindar direitos com tecnologia. A reforma da pensão alimentícia chega tarde, mas era inevitável.

Em 9 de julho de 2025, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, enviou uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciando uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros exportados ao mercado americano. O documento marcou uma escalada nas tensões comerciais entre os dois países. Um ano depois, o governo brasileiro tenta evitar que novas tarifas contra o Brasil entrem em vigor. Ao longo dos últimos 12 meses, algumas das tarifas foram revistas, outras mantidas

Vista aérea da Casa Branca, em 2 de maio de 2026 REUTERS/Ken Cedeno Grandes empresas americanas enviaram cartas ao Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) solicitando que produtos importados do Brasil fiquem de fora da imposição de tarifas adicionais sob a investigação da Seção 301. As manifestações de gigantes como Tesla, Nestlé, Coca-Cola e eBay, enviadas no dia 1de julho, alertam para os impactos negativos na competitividade, nas cadeias de suprimento

Chanceler Mauro Vieira Mateus Oliveira/MRE O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, enviou uma carta ao Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) para contestar a proposta de aplicar uma tarifa adicional de 12,5% sobre produtos brasileiros. 🗒️ Tem alguma sugestão de reportagem? Envie para o g1 No documento, o Itamaraty afirma que as conclusões da investigação americana são "errôneas", "arbitrárias" e não encontram respaldo nas