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Diariamente, mais de 750 crianças sofrem algum tipo de abuso infantil no Brasil, segundo dados do Disque 100, serviço federal vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos. O número, que segue em trajetória ascendente, serve de base para o lançamento do livro Proteja as Crianças:

A imposição de produtos vinculados à concessão de crédito imobiliário configura venda casada. Com base neste entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região proibiu a Caixa Econômica Federal de condicionar a concessão de financiamentos habitacionais à contrataç

A prestação do serviço de cabotagem integralmente em território nacional, ainda que com vínculo com contrato internacional, afasta a caracterização da atividade como serviço destinado ao exterior, o que justifica a incidência do ICMS. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito

Uma análise crítica sobre a isonomia e a eficácia do instituto O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

De acordo com a agência, 158.605 beneficiários estão vinculados a esses contratos, número que diminui progressivamente a cada ano

Após caso Master, ministro reiterou que ao menos 70% da arrecadação deve ir à Comissão de Valores Mobiliários O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Espaço deixado pelos incentivos fiscais dificilmente permanecerá vazio O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Para magistrada, substituição da taxa Selic pelo IPCA rompe a paridade entre a atualização dos créditos tributários federais

Mais de 2,7 mil municípios já se inscreveram para oferecer programa que amplia atendimento multidisciplinar em casa O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Corrida.

IPERN integra a primeira edição do Concurso Unificado do RN Estão disponíveis os resultados preliminares das provas objetivas do Concurso do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (IPERN), vinculado ao unificado do RN. Agora, aos interessados, o prazo para interposição

MCG-418 é totalmente interditada em Teófilo Otoni A MGC-418 permaneceu totalmente interditada nos dois sentidos após o tombamento de uma carreta bitrem carregada com etanol, a cerca de oito quilômetros de Teófilo Otoni. Além do bloqueio da rodovia, parte da carga vazou para um có

Condições geradas por El Niño podem facilitar as queimadas e impactar produções agrícolas Michael Dantas/AFP via DW O El Niño ganhou força no último mês e tem agora 81% de chance de atingir a categoria de “muito forte” entre outubro e dezembro, segundo nova projeção divulgada nes