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A jurisprudência reconhece a ocorrência de dano moral quando a cobrança de valores é realizada de forma vexatória ou ameaçadora, ainda que a dívida exista, por afronta aos princípios da boa-fé objetiva e da dignidade do consumidor. Com base nesse entendimento, a 1ª Turma Recursal

Comunidades afro-americanas, latinas e indígenas preservam tradições e ajudam a contar a história local O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Viagens.

O Museu Afro Brasil Emanoel Araujo apresenta a exposição "Ginga ? A celebração do Futebol na Arte Afro-Atlântica", que propõe uma leitura do futebol como prática cultural e também de criação de identidades e vínculos sociais. A mostra fica em cartaz até 2 de agosto e reúne obras

Em cartaz no Museu Afro Brasil, a exposição "Afríquia: o Artista Como Colecionador" faz uma leitura menos habitual do acervo da instituição. Em vez de organizar as obras a partir de critérios cronológicos ou etnográficos, a curadora Gabrielle Nascimento parte do olhar do fundador

A exposição "Bença! O Quilombo do Jaó, pelo olhar das crianças", em cartaz até 12 de julho na marquise do Museu Afro Brasil, reúne fotografias produzidas por crianças e adolescentes quilombolas com idades entre 8 e 15 anos. Na mostra, as percepções de quem vive na comunidade trad

O julgamento antecipado de ação de investigação judicial eleitoral (Aije) em que se discute abuso de poder nas eleições afronta garantias constitucionais de defesa, mesmo se for para aplicar a mesma conclusão já alcançada em casos conexos. Com esse entendimento, o Tribunal Superi

Magistrado afirmou que manifestações não podem ser tratadas como simples brincadeiras, independentemente da cor de pele do ofensor

A Lei Estadual 18.076/2021 de Santa Catarina impede a exclusividade na atuação de empresas funerárias e sua restrição com base meramente na localização. Essa limitação afronta os princípios da livre concorrência e da defesa do consumidor e fere o direito de escolha das famílias.

Various venues, BlackpoolTapping into the kitsch and romance of a Blackpool weekender, this debut offering from Manchester’s White Hotel becomes a triumph of pan-genre experimentalismOne measure of quite how bold the programming is at new Blackpool festival The Black Lights: with

O cineasta e antropólogo Emílio Domingos vem enriquecendo nossas reflexões com projetos interessantes, bem amarrados e com recortes profundos ligados à nossa cultura. Foi assim em Black Rio! Black Power!, documentário sobre o movimento Black Rio, e em Os Afro-Sambas, o Brasil de

A Europa está a ser atingida por uma vaga de calor intensa que deve continuar, pelo menos, até quinta-feira. De forma a afrontar as altas temperaturas, a hidratação resta uma arma importante, assim como uma exposição mínima ao sol, adaptação de horários de saídas e prática de des

From the hairstyles to the stadia, the kits to the celebrations, we take a look at the changing face of the game.Tap on the images below to fade between the visualsIt’s 32 years since Diego Maradona went berserk down the barrel of a TV camera after scoring for Argentina; since Be