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23 notícias encontradas para "estatuto"
Negócios
Aumento de capital bilionário e fim da recuperação judicial: o que o investidor precisa saber da nova fase da Light (LIGT3)
A distribuidora de energia fluminense emitiu 238 milhões de novas ações e pediu o fim definitivo da recuperação judicial; entenda o que muda para o acionista The post Aumento de capital bilionário e fim da recuperação judicial: o que o investidor precisa saber da nova fase da Light (LIGT3) appeared first on Seu Dinheiro.
Conheça o trabalho da Pastoral do Menor, em São Paulo
Entre os vários trabalhos da Pastoral do Menor, que atua na proteção e cuidado com crianças e adolescentes, está o Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto, em São Paulo. Continue lendo → O post Conheça o trabalho da Pastoral do Menor, em São Paulo apareceu primeiro em Notícias.
Foto: Jan van der Wolf / Pexels
Negócios
ISA Energia (ISAE4) lança oferta que pode movimentar R$ 1,3 bilhão para pagar conta da Axia e fortalecer caixa
ISA Energia anuncia oferta primária de até 44,4 milhões de ações para levantar R$ 1,3 bilhão e pagar dívida com Axia Energia após troca de ativos The post ISA Energia (ISAE4) lança oferta que pode movimentar R$ 1,3 bilhão para pagar conta da Axia e fortalecer caixa appeared first on Seu Dinheiro.
Foto: Leeloo The First / Pexels
A reforma tributária e as limitações constitucionais ao poder de tributar
A reforma tributária positivada pela Emenda Constitucional 132/2023 está produzindo transformações profundas, não apenas na estrutura dos tributos sobre o consumo, mas também no plano das garantias constitucionais dos contribuintes. Tema frequentemente tratado como um pano de fun
Hipervulnerabilidade da pessoa idosa na relação de consumo com banco
Desde 2022, o Superior Tribunal de Justiça vem entendendo que a pessoa idosa não é apenas vulnerável, mas hipervulnerável quando numa relação de consumo com instituições financeiras, destacando que “a imputação de responsabilidade há de ser feita sob as luzes do Estatuto do Idoso
Farmácia é condenada por manutenção prolongada de barreiras em calçada
A manutenção prolongada de graves barreiras arquitetônicas em calçadas, impedindo a livre circulação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, configura dano moral coletivo presumido, ofendendo direitos fundamentais protegidos pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. Com
Foto: Ron Lach / Pexels
Perfilamento de dados de criança e adolescente como modelo de negócio
A promulgação da Lei nº 15.211/2026, em vigor desde 17 de março de 2026, denominada Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital, inaugurou no ordenamento jurídico brasileiro um marco normativo de proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Estruturada sobre o
Concurso Polícia Científica ES: processo iniciado! Veja!
Concurso Polícia Científica ES: processo iniciado! Veja!
Polícia Científica ES inicia o processo administrativo para realização do primeiro concurso do órgão após a criação do Estatuto e Plano de Carreira! Resumo da notícia Processo administrativo do concurso Polícia Científica ES foi autuado e iniciou sua tramitação no Governo do Esta
Kwanza, moeda angolana, ganha estatuto regional ao integrar rede de pagamentos da África A
Kwanza, moeda angolana, ganha estatuto regional ao integrar rede de pagamentos da África A
A partir deste mês, o kwanza, a moeda angolana, ganha estatuto regional ao ser incluído como activo financeiro de liquidação no sistema de pagamentos transfronteiriços da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). A revelação é do governador do Banco Nacional de Ango
Projeto reconhece risco na fiscalização agropecuária e autoriza porte de arma
Projeto reconhece risco na fiscalização agropecuária e autoriza porte de arma
Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera a carreira dos auditores fiscais federais agropecuários e o Estatuto do Desarmamento. O post Projeto reconhece risco na fiscalização agropecuária e autoriza porte de arma apareceu primeiro em Canal Rural.
Cooperativas do ES poderão receber recursos diretamente do governo após mudança inédita
Cooperativas do ES poderão receber recursos diretamente do governo após mudança inédita
Foto: divulgaçãoMecanismo elimina etapas burocráticas para repasse de recursos públicos; para aderir, é preciso haver adequações no estatuto, conforme legislação federal O post Cooperativas do ES poderão receber recursos diretamente do governo após mudança inédita apareceu primei
Concurso do IBGE: inscrições para 1,4 mil vagas terminam nesta quarta; veja como participar
Negócios
Concurso do IBGE: inscrições para 1,4 mil vagas terminam nesta quarta; veja como participar
IBGE: vagas para profissionais em todo o Brasil Tânia Rêgo/Agência Brasil As inscrições para o segundo processo seletivo simplificado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para atuar no 12º Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola e no 1º Censo Nacional da População em Situação de Rua terminam nesta quarta-feira (15), às 23h59. A seleção oferece 1.414 vagas temporárias para os cargos de Analista Censitário e Agente Censitário de Qualidade. Este é o segundo p