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Ozivy pode ser adquirido ao custo de R$ 333 por caneta mediante cadastro em programa de descontos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Corrida.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve votar nesta terça-feira (23) uma resolução para regulamentar a emissão de alvarás judiciais para a participação de crianças e adolescentes em conteúdos digitais e criar um banco nacional para registrar e fiscalizar essas autorizações. A p

Arrecadação fiscal e fluxo do comércio exterior A retenção de mercadorias durante o despacho aduaneiro costuma expor uma tensão recorrente entre fiscalização e fluxo do comércio exterior. No Brasil, essa tensão aparece com frequência na retenção de mercadorias importadas durante

A administração do síndico se limita a atos de gestão ordinária, enquanto a destinação de áreas comuns para exploração comercial mediante locação altera a natureza do uso do espaço coletivo e exige obrigatoriamente a aprovação em assembleia geral de condôminos. Com esse entendime

As atividades insalubres previstas em normas são exemplificativas, podendo outras funções serem reconhecidas, desde que haja similitude em relação àquelas legalmente estatuídas ou mediante laudo técnico-pericial demonstrativo da nocividade da ocupação exercida, nos termos da Súmu

A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve por unanimidade a condenação de um ex-subgerente pelo crime de furto qualificado mediante fraude e abuso de confiança, praticado contra a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Públicos Sicoob

Sob o pretexto de simplificar, reduzir a burocracia e acabar com a cobrança em cascata de tributos, o governo federal implementou a reforma tributária, reorganizando o sistema tributário brasileiro, mediante a substituição do ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins. Spacca Com efeito, a ref

A Lei 14.112/2020 promoveu alterações relevantes na Lei 11.101/2005, entre as quais se destaca a positivação da impugnação de crédito retardatária, mediante a inserção dos §§ 7º e 8º ao artigo 10. Sempre nos pareceu, porém, que o legislador não criou propriamente um instituto nov

Programa de fidelidade garante redução adicional no Poviztra e no Extensior, as canetas de semaglutida lançadas em parceria com a criadora do Ozempic

Companhia afirma que não cobra por cestas, pescado ou kits de irrigação e orienta instituições a denunciar abordagens suspeitas. O post Conab alerta para golpes com falsas doações de alimentos e insumos apareceu primeiro em Canal Rural.

Na última segunda-feira (13), a Anatel publicou novas regras para preparar a chegada da TV 3.0 no Brasil. A medida estabelece quais faixas de frequência terão prioridade em diferentes estados e cria diretrizes para evitar conflitos com redes privadas que já utilizam parte desse espectro. A resolução busca preparar a infraestrutura para a nova geração da televisão aberta, garantindo uma migração gradual e reduzi

Cada vez mais viajantes pagam caro por pacotes de bem-estar e chegam ao destino para descobrir que as instalações prometidas simplesmente não existem. Saiba como se proteger.