Acompanhe as Notícias da Recifes

Com a edição da Emenda Constitucional nº 132/2023, a extrafiscalidade torna-se princípio e atributo indutor do Direito Tributário. O sistema tributário nacional enfrenta uma transformação profunda e inflexão paradigmática. A Emenda Constitucional nº 132/2023, marco da reforma tri

Empresas ganham ao se libertarem da obsessão com conformidade formal vazia para competir genuinamente por qualidade e eficiência

Ponto de partida: ‘La garantia soy yo!’ Reprodução/Semp Toshiba O comercial da Semp Toshiba durou menos de um minuto (assista aqui). Um vendedor de aparência paraguaio-japonesa tentava convencer um comprador a levar um videocassete sem nota fiscal e sem garantia. Quando o cliente

Corte uniformiza entendimento e encerra insegurança jurídica O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

A Emenda Constitucional nº 113/2021 inaugurou um novo paradigma para a utilização de créditos decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado ao reconhecer expressamente a possibilidade de sua utilização para a extinção de débitos tributários e conferir tratamento consti

A edição da Lei Complementar nº 225/2026 — já introduzida em oportunidade anterior — representa uma das mais relevantes alterações recentes na relação entre administração tributária e contribuintes. Além de disciplinar mecanismos de autorregularização e reforçar garantias do cont

O provedor só tem a obrigação de identificar usuários a partir de dados de porta lógica se tiver condições técnicas para isso, comprovadas por perícia. A conclusão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que acolheu embargos de declaração com efeitos divergentes para mudar

Há inegável crise estrutural do modelo sindical tradicional, concebido no século passado sob o paradigma da produção fabril, concentrada e hierarquizada. Trata-se de uma crise que não é meramente conjuntural, mas decorre de um descompasso entre o modelo jurídico-organizacional do

O SBI Holdings, um dos maiores conglomerados financeiros do Japão, anunciou nesta terça-feira (7) um investimento de US$ 76 milhões na EDX Markets. Fundada em 2022, a EDX conta com o apoio de gigantes de Wall Street, incluindo Fidelity, Citadel, Schwab, Paradigm e Sequoia Capital

Anya Taylor-Joy is looking to break away from her criminal past with one last career-crowning heist, while Will Ferrell stars in a fun new comedy as a washed-up golferA suitcase full of money in a swanky Vegas hotel room. It’s a conventional way to start a thriller, but even if L

Segundo governo, "novo paradigma de desenvolvimento" será apoiado por "Fundo de Resposta Futura" voltado à promoção de competitividade, emprego e habitação.

European offensive cybersecurity company Paradigm Shift released details of a flaw and a technique to exploit it that opens the door for hackers to unlock and break into older iPhones.