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A extinção de execução fiscal de baixo valor por ausência de interesse de agir exige que o juízo intime previamente a Fazenda Pública. A medida garante ao ente federado a chance de comprovar a adoção de cobranças extrajudiciais ou de pedir a suspensão do processo. Com base neste

IA em alta, mas ninguém quer um data center no quintal Um dia após o estado de Nova York anunciar a suspensão da aprovação de novos grandes data centers, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, criticou duramente a medida e defendeu nesta quarta-feira (15) que esses empreendimentos são essenciais para a geração de empregos, arrecadação e liderança tecnológica do país — que pode perder sua posição para a China. Em publicação na rede social Truth Social nesta quarta-feira

A OpenAI é a empresa responsável pelo ChatGPT, um dos chatbots de inteligência artificial (IA) mais populares do mercado. Agora, a companhia estaria disposta a expandir seu portfólio ao desenvolver uma "Alexa" própria que terá bateria recarregável e componentes capazes de se mover sozinhos. Novos rumores divulgados pela Bloomberg pelo colunista Mark Gurman indicam que a ideia da empresa de Sam Altman é fazer com que o dispositivo f

Credores do Banco Master e de outras instituições associadas a ele podem consultar e solicitar os valores pendentes diretamente pelo app do FGC. The post Quase R$ 2 bilhões parados no FGC: credores do Banco Master ainda podem pedir reembolso appeared first on Seu Dinheiro.

Em meio às descobertas da adolescência, os dois protagonistas precisam aprender a pedir ajuda O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Cultura.

Quando o New York Times noticiou que Donald Trump tinha telefonado ao presidente da Fifa a pedir a despenalização de um jogador da seleção americana que havia sido expulso, eu soube imediatamente o que ia acontecer: Trump convocaria uma coletiva de imprensa para desmentir a notíc

Ao proibir o “devedor contumaz” de se recuperar e autorizar a Fazenda a pedir sua falência, a Lei Complementar 225/2026 converte a cobrança de tributos em sentença de morte empresarial — e desafia décadas de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal contra a sanção política. Há

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o julgamento de embargos contra a decisão que declarou inconstitucional a Lei 14.701/2023, conhecida como Lei do Marco Temporal para Demarcação de Terras Indígenas. Ao pedir vista, Fachin justificou ser relevante o a

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro foi cooptada por organizações criminosas, abalando a democracia no estado. E essa captura impede a superação da crise pelos meios tradicionais. Essa foi a fundamentação do advogado Leandro Mello Frota para pedir que o procurador-geral da

Se duas ações não têm as mesmas causas de pedir, mesmo que tenham as mesmas partes no processo, o juízo não deve considerar que há continência processual. Com esse entendimento unânime, a 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anulou uma sentença q

O Código de Processo Penal prevê que uma prisão preventiva só pode ser decretada “a requerimento do Ministério Público, do querelante ou do assistente, ou por representação da autoridade policial”. Com essa nova redação da lei, estabelecida no chamado ‘pacote anticrime’ (Lei 13.9

Tchau AO3, a nova moda agora é pedir fanfic para o ChatpGPT Pesquisadores focados em investigar o crescimento de ficções escritas por inteligência artificial se depararam com uma caixa de Pandora. Entre um "superusuário" que pedia histórias de personagens de Doki Doki Literature