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Jovens são presos ao usar drone para transportar celulares e drogas para presídio de Tobias Barreto Sejuc Dois jovens, de 20 e 23 anos, foram presos nesta quarta-feira (1º) após serem flagrados utilizando um drone para transportar celulares e drogas para o Presídio Regional Manoe

Faca utilizada por homem que esfaqueou quatro pessoas em Americana (SP) Wesley Justino/EPTV Quatro pessoas foram esfaqueadas na manhã desta quinta-feira (9), no Centro de Americana (SP). O suspeito do crime tem 39 anos, passagens pelo sistema prisional e foi preso em flagrante po

É cabível a remição da pena por aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), ainda que o preso já tivesse diploma superior ao ingressar no sistema prisional. A conclusão é da 3ª Seção do Su

O sistema prisional frequentemente reduz o indivíduo a uma mera folha de antecedentes e a um cálculo matemático expresso em anos, meses e dias. Por trás das frias engrenagens judiciais, contudo, pulsa a realidade de homens e mulheres submetidos a sanções que, não raro, desrespeit

Poucos atos jurisdicionais revelam com tanta intensidade a responsabilidade do juiz quanto a audiência de custódia. Em poucos minutos, devem ser ponderadas a liberdade, a segurança pública, a dignidade da pessoa humana e a confiança da sociedade na Justiça. Não se trata apenas de

Ministro também determinou a entrega de 10 armas que estão em posse do ex-presidente em 48 horas O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

A detração de pena prevista no Código de Processo Penal é competência do juiz que sentencia o caso. Cabe a ele, no momento da condenação, considerar o tempo de prisão provisória para a definição do regime prisional. Com esse entendimento, a ministra Marluce Caldas, do Superior Tr

A divulgação do Diagnóstico Nacional sobre Habitabilidade do Sistema Prisional, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), oferece ao país um retrato preciso de uma realidade conhecida há décadas, mas frequentemente tratada como um problema distante. Antonio Cruz / ABr Pe

O período de trabalho forçado cumprido por um brasileiro no exterior, antes de sua transferência para o Brasil, é equiparável ao trabalho prisional previsto na legislação nacional e gera direito à remição da pena. Com esse entendimento, o Núcleo 4.0 do Tribunal de Justiça de São

Mulher é barrada no presídio de Ituiutaba ao tentar visitar companheiro com fumo nas partes íntimas Polícia Penal/Divulgação Uma jovem de 22 anos foi impedida de entrar no Presídio de Ituiutaba, no Triângulo Mineiro, após ser flagrada tentando levar aproximadamente 116 gramas de

Carteira de trabalho Jorge Júnior/Rede Amazônica O Governo do Piauí sancionou uma lei que obriga empresas contratadas pelo Estado a reservar parte das vagas de trabalho para pessoas em regime semiaberto, aberto, em livramento condicional e egressas do sistema prisional. A Lei nº

Advogados foram presos em operação na Bahia Reprodução/TV Bahia A Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) entrou com um pedido, na quinta-feira (9), de um habeas corpus coletivo em favor dos dez advogados presos durante uma operação contra facções criminosas que atuam de