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Reputação é diferente de capacidade institucional O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

O descompasso entre as garantias legais e a realidade institucional O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Novas fronteiras da legalidade administrativa O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Há aniversários institucionais que servem apenas para solenidades. Outros permitem revisitar escolhas estruturantes do Estado. Os 30 anos das agências reguladoras no Brasil pertencem a essa segunda categoria. Spacca Em dezembro de 1996, com a publicação da Lei nº 9.427, que criou

QualiAIR representa nova metodologia desenvolvida para mensurar e aprimorar análises produzidas por órgãos e agências reguladoras

O aumento expressivo da revisão judicial sobre as deliberações das agências reguladoras brasileiras corre o risco de transferir o debate estritamente técnico e econômico para os tribunais, gerando um esvaziamento das atribuições da administração indireta. A avaliação é de Carlos

Casos documentados desde janeiro expõem perigo do uso de versões clandestinas de substância ainda experimental O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Corrida.

Entidade afirma que eventual adiamento do PLP 73/2025 pode comprometer o funcionamento da ANP e a fiscalização da qualidade dos combustíveis O post ICL cobra urgência para votação de projeto sobre orçamento das agências reguladoras apareceu primeiro em Canal Rural.

Saneamento impulsiona o desenvolvimento sustentável e melhor a vida em municípios por todo o Brasil. Divulgação Seis anos após a aprovação do Marco Legal do Saneamento Básico, o Brasil ampliou os investimentos no setor e avançou na estruturação de concessões, privatizações e projetos de regionalização. Apesar disso, o ritmo ainda é insuficiente para garantir a universalização dos serviços até 2033, meta prevista na legislação. Levantamento do Instituto Trata Brasil em parceria

Milhões de pessoas e empresas têm valores a receber, enquanto uso de parte dos recursos em programa federal é analisado pelo TCU O post Banco Central informa que ainda há R$ 6,24 bilhões para devolver aos cidadãos apareceu primeiro em Olhar Digital.

O Banco Central (BC) atualizou os dados e informou nesta terça-feira (14) que ainda existem, nas instituições financeiras, R$ 6,241 bilhões em "recursos esquecidos" pelos clientes. O balanço considera valores contabilizados até maio deste ano. Deste total: R$ 4.437.422.917,99 são recursos de 24.080.039 milhões de pessoas físicas; R$ 1.804.196.767,06 bilhões são valores de 2.274.851 milhões de empresas. Em março, segundo o Banco Central, havia R$ 10,6 bilhões de valores esqueci

Download E-mail Enviar Vivemos um novo ponto de inflexão na relação entre Inteligência Artificial, Justiça e setor público. A IA generativa deixou de ser apenas uma ferramenta de produtividade para se tornar parte da infraestrutura cognitiva das instituições. Ela resume processos, lê documentos, organiza evidências, apoia minutas, identifica padrões e acelera análises antes restritas ao […] O post A fraude invisível: prompt injection, Justiça e setor público na era da IA apareceu