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241 notícias encontradas para "regulam"
Presidente do STF recebe ministro da Fazenda para tratar da regulação das bets no Brasil
Presidente do STF recebe ministro da Fazenda para tratar da regulação das bets no Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, recebeu nesta quarta-feira (15/7) o ministro da Fazenda, Dario Durigan, para tratar da atuação das casas de apostas de cota fixa e da regulação de bets no Brasil. O encontro abordou o combate às plataformas ilegais,
'Olho por olho, dente por dente?' O que diz a Lei de Reciprocidade que Lula quer usar contra novo tarifaço dos EUA
Negócios
'Olho por olho, dente por dente?' O que diz a Lei de Reciprocidade que Lula quer usar contra novo tarifaço dos EUA
O presidente Lula assinou em 2025 o decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade Econômica Reuters O governo brasileiro disse nesta quinta-feira (16/07) que pretende usar a Lei da Reciprocidade Econômica contra um novo tarifaço que foi anunciado pelo governo dos Estados Unidos contra o Brasil. O Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) anunciou o fim da investigação sobre práticas comerciais brasileiras consideradas injustas pelo gov
Foto: Joshua Woroniecki / Pexels
Tecnologia
IA usada na Copa de 2026 deu a todas as seleções a mesma arma tática
Tecnologia da Lenovo reúne e analisa milhões de pontos de dados e mais de duas mil métricas para gerar relatórios, gráficos, animações e outros recursos O post IA usada na Copa de 2026 deu a todas as seleções a mesma arma tática apareceu primeiro em Olhar Digital.
Foto: Matheus Bertelli / Pexels
Tecnologia
Confira o Olhar Digital News na íntegra (15/07/2026)
O décimo terceiro voo da Starship está marcado para esta quinta-feira. Confira tudo o que você precisa saber no Olhar Digital News! O post Confira o Olhar Digital News na íntegra (15/07/2026) apareceu primeiro em Olhar Digital.
Foto: Aukid phumsirichat / Pexels
Split payment, cessão de recebíveis e a identidade do crédito cedido
No último dia 29 de abril, o Decreto nº 12.955 regulamentou a Contribuição sobre Bens e Serviços e transformou o split payment, até então uma promessa abstrata dos artigos 32 a 36 da Lei Complementar nº 214/2025, em matriz operacional concreta [1]. Um mês depois, em 3 de junho, a
China restringe "namorados de IA", e o motivo é inusitado
Tecnologia
China restringe "namorados de IA", e o motivo é inusitado
A China começou a aplicar nesta quarta-feira (15) uma regulamentação que restringe o funcionamento de companheiros virtuais criados por inteligência artificial. A medida atinge aplicativos que simulam relacionamentos afetivos ou românticos, como namorados e namoradas de IA, e gerou uma onda de despedidas emocionadas nas redes sociais chinesas. Antes mesmo do prazo, gigantes como ByteDance (dona do Doubao e do TikTok), Alibaba (Qwen) e Tencent (Yuanbao)
Ibama não pode proibir contratação de guias de turismo em parque nacional
A lei que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei 9.985/2000) e o Decreto 4.340/2002, que a regulamentou, não autorizam que o Ibama limite o exercício profissional de guias turísticos em parques alvo de concessão à iniciativa privada. Com esse entendi
Projeto amplia porte de arma para fiscais federais e advocacia pública
Projeto amplia porte de arma para fiscais federais e advocacia pública
Texto aprovado na Comissão de Segurança Pública inclui carreiras ligadas à fiscalização agropecuária e segue para análise conclusiva na Câmara O post Projeto amplia porte de arma para fiscais federais e advocacia pública apareceu primeiro em Canal Rural.
Versão global do Redmi Note 17 tem bateria menor que modelo chinês
Tecnologia
Versão global do Redmi Note 17 tem bateria menor que modelo chinês
A Xiaomi deve repetir uma estratégia já adotada em outros smartphones e lançar a versão global do Redmi Note 17 com uma bateria menor que a disponível na China. Segundo o insider Kacper Skrzypek, todos os modelos internacionais sofrerão uma redução na capacidade da bateria, embora mantenham praticamente o restante das especificações. A mudança afetará os três integrantes da família: Redmi N
Foto: Andrea Prochilo / Pexels
Dicas
Rede Stonegate de pubs e bares investigada por tratamento 'injusto' de proprietários
Adjudicador do código de pubs afirma ter fundamentos para acreditar que grupo violou regulamentações. Stonegate, maior rede de bares e pubs britânica, pode enfrentar multa de até £16 milhões.
Foto: HYL / Pexels
Tecnologia
China desliga “namorados de IA” e transforma códigos em despedidas reais
Novas regras chinesas tentam impedir dependência emocional de IAs e limitam recursos que simulam relações humanas O post China desliga “namorados de IA” e transforma códigos em despedidas reais apareceu primeiro em Olhar Digital.
MPT pede que CNJ exclua publicidade e influencers mirins de nova regra para crianças nas r
MPT pede que CNJ exclua publicidade e influencers mirins de nova regra para crianças nas r
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve votar nesta terça-feira (23) uma resolução para regulamentar a emissão de alvarás judiciais para a participação de crianças e adolescentes em conteúdos digitais e criar um banco nacional para registrar e fiscalizar essas autorizações. A p