🌊 Negócios em Emersão  ·  Vamos Emergir?  ·  Cadastre-se e ganhe 50 REC de bônus
Notícias

Acompanhe as Notícias da Recifes

Fique por dentro das últimas novidades sobre tecnologia, negócios e empreendedorismo.

Todos Aviação Tecnologia Aviação Executiva Negócios Desenvolvimento Web Empreendedorismo Comunidade Empresas Dicas ESG Caso de Sucesso Esportes Notícias Inteligência Artificial Eventos Investimentos IoT Marketing Meio Ambiente Sistemas ERP
239 notícias encontradas para "regulam"
Peptídeos não regulamentados podem representar riscos ainda maiores para mulheres
Peptídeos não regulamentados podem representar riscos ainda maiores para mulheres
Os perigos ocultos dos peptídeos, e por que as mulheres correm maior risco Adobe Stock Uma onda de peptídeos não regulamentados está tomando conta do mundo do bem-estar, vendidos online com promessas ousadas sobre ganho muscular, antienvelhecimento e perda de gordura. Mas cresce
Admin Recifes 15/07/2026 1
Multa europeia não chega ao Brasil. A cláusula, sim
Há uma leitura tranquilizadora do Regulamento (UE) 2024/1689 — o AI Act [1] — que circula entre empresas brasileiras de tecnologia e seus advogados: “a norma é europeia, a autoridade é europeia, a multa é europeia; nada disso me alcança daqui”. A premissa não está errada. A concl
Admin Recifes 15/07/2026 1
STJ terá de decidir como julgar sob rito da relevância e qual será valor da causa
O Superior Tribunal de Justiça terá importantes ajustes a fazer em seu Regimento Interno se for sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o Projeto de Lei 3.085/2026, que regulamenta o filtro da relevância. O texto foi aprovado sem alterações pela Câmara dos Deput
Admin Recifes 15/07/2026 1
Fornecimento misto CBS e hierarquia dos institutos: arts. 7º e 8º
Fala, pessoal, tudo bem com vocês? Continuando a saga pelo Regulamento CBS para o concurso da Receita Federal, chegamos aos arts. 7º e 8º, e esses dois artigos resolvem situações que parecem técnicas demais mas que vão aparecer o tempo todo na prática de qualquer Auditor-Fiscal,
Admin Recifes 15/07/2026 1
Foto: Matheus Bertelli / Pexels
De quem é o ônus? A LC 227/2026 e a inversão silenciosa no ITBI
Magnific A Lei Complementar nº 227/2026, editada no contexto da regulamentação da reforma tributária, trouxe, entre suas disposições, uma alteração ao artigo 38 do Código Tributário Nacional que merece atenção particular: a redefinição da base de cálculo do Imposto sobre Transmis
Admin Recifes 15/07/2026 1
Relator no CNJ propõe regras para o fim da aposentadoria compulsória de juízes
Relator no CNJ propõe regras para o fim da aposentadoria compulsória de juízes
Proposta prevê que para juiz perder cargo deverá haver reexame do caso pelo CNJ e obrigatoriedade de uma ação no STF O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
Decreto 12.975 inaugura nova fase da responsabilização no Marco Civil da Internet
Decreto 12.975 inaugura nova fase da responsabilização no Marco Civil da Internet
Norma evidencia forte mudança na forma como o Estado passa a enxergar atuação das plataformas digitais O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
Decretos que regulam inscrições no registro de despachantes aduaneiros são ilegais, diz TR
A Constituição Federal de 1988 determina que o exercício de qualquer profissão é livre, que apenas uma lei formal pode impor restrições ao trabalho e que decretos e instruções normativas do Poder Executivo não podem criar barreiras para que uma pessoa não seja admitida em um post
Admin Recifes 15/07/2026 1
Decreto regulamenta política de pagamento por serviços ambientais
O Decreto nº 13.018, de 11 de junho de 2026, confere densidade operacional à Lei nº 14.119/2021 e regulamenta a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). A norma também organiza o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (PFPSA), o Comitê Estrat
Admin Recifes 15/07/2026 1
TRTs são tribunais plenipotenciários? Se não o são, o que fazer?
Em 2024 foi editada pelo TST Resolução (com força maior do que o CPC e a Constituição) regulamentando a interposição de recursos dos juízos de inadmissibilidade de recursos de revista. Falo da Resolução nº 224/2024 que alterou profundamente a Instrução Normativa nº 40/2016. Spacc
Admin Recifes 15/07/2026 1
Mendonça suspende punições por descumprimento da NR-1 e convoca conciliação
Mendonça suspende punições por descumprimento da NR-1 e convoca conciliação
A determinação será analisada pelos demais ministros em sessão virtual do plenário do Supremo entre 7 e 18 de agosto O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
STF começa a analisar restrições da Reforma Tributária a benefícios para PcD na compra de
O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quinta-feira (25/6) a análise de ações que contestam dispositivos da Lei Complementar 214/2025, responsável por regulamentar parte da reforma tributária e estabelecer critérios para a concessão de alíquota zero do Imposto sobre Bens e Serv
Admin Recifes 15/07/2026 1
← Anterior 1 2 3 … 20 Próximo →