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A rescisão indireta talvez seja o instituto processual mais banalizado no ramo do direito trabalhista. Isso porque com o amplo acesso a informações e pesquisas jurídicas do Google às IAs, é comum que o trabalhador se ambiente com o tema e tente “amoldar” seu caso à legislação. Nã

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou por unanimidade o recurso de um consórcio de saúde contra uma decisão que reconheceu a rescisão indireta do contrato de uma técnica de enfermagem transferida para um município a 155 km do local onde prestou concurso. Para o col

Na rescisão de um contrato de compra de imóvel por iniciativa do comprador, a taxa padrão de retenção de valores retidos pela construtora é de 25%. Para fixar um percentual menor, o juízo precisa apresentar justificativas fáticas ou jurídicas específicas. Com base nesse entendime

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a rescisão indireta do contrato de um trabalhador que cumpria jornadas excessivas. Com a procedência do pedido, é garantido ao empregado o recebimento das verbas rescisórias como se tivesse ocorrido uma desp

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que o pagamento das dívidas cobradas no início de uma ação de despejo não impede a rescisão do contrato quando o inquilino persiste em atrasos reiterados ao longo do processo. Para o colegiado, a purga da mora —

Sistema multiportas oferece saída, desde que a estratégia seja aplicada corretamente O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Após meses de deterioração financeira, negociações frustradas e mudança na governança, companhia inicia processo para renegociar a dívida com os credores The post O último recurso: Oncoclínicas (ONCO3) pede recuperação extrajudicial e tenta se salvar de dívida de R$ 5,1 bilhões appeared first on Seu Dinheiro.

Grupo Oncoclínicas Divulgação A Oncoclínicas (ONCO3), uma das maiores redes de tratamento contra o câncer do país, informou nesta terça-feira (14) que entrou com um pedido de recuperação extrajudicial para renegociar cerca de R$ 5,1 bilhões em dívidas financeiras. Segundo a empresa, o objetivo é criar um ambiente jurídico para negociar novas condições de pagamento com os credores, sem interromper as operações da companhia. 🗒️Tem alguma sugestão de reportagem? Mande para o g1 🔍

Em entrevista ao Seu Dinheiro, o sócio, CIO e Diretor de RI do Grupo Bresco, Rafael Fonseca, revelou a estratégia do BRCO11 para pagar dividendos robustos The post Bresco Logística (BRCO11) paga o maior dividendo em três anos em meio à queda das cotas: vale investir agora ou o provento não veio para ficar? appeared first on Seu Dinheiro.

Segundo o Valor Econômico, a autarquia vai analisar acordo envolvendo Daniel Stieler após sua saída da mineradora; ações da Vale recuam com ruídos de governança e corte na recomendação do banco The post CVM apura suposta compensação a ex-presidente do conselho da Vale (VALE3), diz jornal; ação cai forte após revisão do Morgan Stanley appeared first on Seu Dinheiro.

O empreendimento, que foi adquirido pelo FII em 2011, é uma antiga propriedade industrial. A última ocupação do imóvel foi a de uma empresa de telemartketing The post Pátria Escritório (HGRE11) não conclui venda de imóvel negociado há mais de três anos; entenda o que aconteceu appeared first on Seu Dinheiro.

Programa da PGFN permite renegociar débitos inscritos na Dívida Ativa da União com parcelas a partir de R$ 25 e adesão totalmente online The post Governo lança Desenrola MEI com parcelamento das dívidas em até 145 meses; veja como aderir appeared first on Seu Dinheiro.