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Arrecadação fiscal e fluxo do comércio exterior A retenção de mercadorias durante o despacho aduaneiro costuma expor uma tensão recorrente entre fiscalização e fluxo do comércio exterior. No Brasil, essa tensão aparece com frequência na retenção de mercadorias importadas durante

Na rescisão de um contrato de compra de imóvel por iniciativa do comprador, a taxa padrão de retenção de valores retidos pela construtora é de 25%. Para fixar um percentual menor, o juízo precisa apresentar justificativas fáticas ou jurídicas específicas. Com base nesse entendime

Inexistindo transferência jurídica do encargo tributário ou previsão contratual expressa de repasse, a retenção dos valores recuperados por uma empresa depois do julgamento do Tema 69 pelo Supremo Tribunal Federal tem causa jurídica legítima, não sendo ela obrigada, portanto, a r

O locatário inadimplente não pode exercer o direito de retenção em razão das benfeitorias necessárias e úteis feitas por ele no imóvel. Quem deixa de cumprir a principal obrigação do contrato — o pagamento dos aluguéis e encargos — não pode invocar o direito para garantir eventua

A Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABcripto) protocolou junto ao Banco Central do Brasil uma manifestação técnica com contribuições à proposta que prevê a retenção preventiva, por até 24 horas, de determinadas transações com ativos virtuais destinadas a pagamentos interna

Rodar com o vidro danificado rende infração grave e retenção do veículo. Saiba quando é possível reparar a peça e os limites impostos pela legislação

Segundo empresa ferroviária, falha no sistema de rádio forçou retenção de vagões e passageiros nas estações. Não está claro quando serviço será retomado.

Em Cabo Verde, Lúcio Fernandes, o novo ministro da Saúde, alerta que o serviço de imagiologia do maior hospital do país, o Hospital Universitário Agostinho Neto, na Praia, perdeu 80% dos médicos nacionais. Para evitar a fuga de profissionais, o governante quer criar as condições

Tatiana Fischer, nova Diretora de Marketing da Arvo (Imagem: Divulgação)Executiva acumula mais de uma década de experiência em marketing em setores como energia renovável, telecomunicações e bens de consumo O post Arvo nomeia Tatiana Fischer como nova Diretora de Marketing apareceu primeiro em Startups.

Liberação de poucas unidades do H200 ocorre após meses de restrições e reacende debate sobre segurança e liderança tecnológica global O post Nvidia volta a enviar chips de IA à China, mas sob vigilância dos EUA apareceu primeiro em Olhar Digital.

Inteligência artificial | Foto: CanvaEm um mundo onde escrever código virou commodity, essas são as principais barreiras de entrada para startups construírem valor no longo prazo O post IA: 7 diferenciais que tornam startups difíceis de copiar apareceu primeiro em Startups.

Medida criada pela Receita alcança brasileiros fora do calendário tradicional e utiliza informações já registradas pelo Fisco O post Lote especial de restituição do IRPF começa a ser pago nesta quarta (15) apareceu primeiro em Olhar Digital.