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Em 2025, o Reino Unido promoveu mudanças significativas em seu regime de tributação internacional. Rompendo com um sistema que vigorava há mais de 200 anos, as reformas extinguiram os benefícios fiscais concedidos aos chamados non-domiciled (não domiciliados), ampliando a incidên

Escolha do colegiado, que reúne integrantes da 1ª e 2ª Turmas, decorre de sua especialização em matérias tributárias e de Direito Público

Desafio do regulador não é escolher entre indústria e saúde pública, mas construir regras que produzam resultados concretos para ambas

Pré-candidato à Presidência pelo Missão alega que cobrança de R$ 1,17 milhão feita PGFN é indevida, já que ele não integrava empresa na data dos débitos

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) pode decidir, nesta terça-feira (14), sobre o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina, de 30% para 32%. A decisão já era esperada desde maio, mas foi adiada em três ocasiões após cancelamentos e mudanças na agenda do colegiado. Agora no g1 Segundo o Ministério de Minas e Energia, a adoção do E32 pode reduzir em cerca de 500 milhões de litros por mês a necessidade de importação de gasolina. Na avaliação da pa

Queda nas receitas tributárias e aumento dos gastos sociais empurram cidades históricas da região industrial alemã para a beira do colapso financeiro. Oberhausen é o caso mais crítico.

A Emenda Constitucional nº 132/2023 não mudou apenas alíquotas e bases de cálculo — ela alterou a própria lógica jurídica pela qual se define quem tem poder para tributar o quê no Brasil.

Decisão do conselho administrativo amplia possibilidades de recuperação fiscal para empresas, interpretando dispositivo legal que permite antecipação de reconhecimento de prejuízos.

Agências tributárias globais facilitam processos de conformidade. Descubra por que estar regularizado é essencial para sua trajetória profissional.

O ministro Dario Durigan em entrevista ao g1 Reprodução/TV Globo O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu aumentar a tributação sobre a renda, englobando, assim, a população mais rica, rever programas sociais, aumentando a focalização e cortar benefícios fiscais, como caminhos para melhorar a economia nos próximos anos. Em entrevista ao g1, ele afirmou que não foi abordado, até o momento, pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à reeleição, mas que tem

A empresa protocolou um Form 4 na SEC em 2 de julho, documento que atualiza mudanças na participação de executivos, diretores ou grandes acionistas. Para o investidor, o ponto central está no contexto da movimentação, não em conclusões apressadas.

O CNJ atualizou a Recomendação 134/2022 para dar mais foco à modulação temporal de decisões tributárias e reduzir a proliferação de novos entendimentos derivados, que acabam ampliando a insegurança jurídica.