Why is Zelenskyy reshuffling Ukraine's government?
Ukraine's Prime Minister Yulia Svyrydenko has resigned, prompting a Cabinet reshuffle led by President Volodymyr Zelenskyy. What comes next?
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Split payment, cessão de recebíveis e a identidade do crédito cedido
No último dia 29 de abril, o Decreto nº 12.955 regulamentou a Contribuição sobre Bens e Serviços e transformou o split payment, até então uma promessa abstrata dos artigos 32 a 36 da Lei Complementar nº 214/2025, em matriz operacional concreta [1]. Um mês depois, em 3 de junho, a
Dino manda presidentes de 21 partidos explicarem distribuição de emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, intimou os presidentes de 21 partidos com representação no Congresso Nacional a darem explicações sobre a distribuição de emendas parlamentares. Conforme a decisão, publicada nesta quarta-feira (15/7), os chefes das legendas te
Incoerência na desconsideração em recuperações: Tema 26/TST, 1.210/STJ e a jurisprudência
Há uma tensão que assombra os processos de recuperação judicial brasileiros há anos, tornada mais visível e mais urgente com dois julgamentos ocorridos no último mês de maio: o Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho fixou, por unanimidade, a tese do Tema 26, e a 2ª Seção
Inconstitucionalidade da majoração de 10% no lucro presumido pela LC 224/25
No apagar das luzes de 2025, foi sancionada a Lei Complementar nº 224/2025, que impactou diretamente o planejamento tributário de todas as empresas optantes pelo regime do lucro presumido. Sob o pretexto de reduzir incentivos e benefícios fiscais concedidos pela União, a norma eq
Empresa é condenada a indenizar concorrente em licitação por acusação infundada ao TCE
Acusações públicas e sem fundamento de fraude em licitação e desvio de verbas estatais afetam a estabilidade econômica de uma empresa e a confiança nela depositada pela administração pública. Com esse entendimento, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paul
Responsabilidade dos instituidores de arranjos de pagamento pela Resolução BCB 150/21
A evolução do marco regulatório dos arranjos de pagamento no Brasil, a partir da Lei nº 12.865/2013, e de sua consolidação normativa na Resolução BCB nº 150/2021, estruturou modelo cuja legitimidade econômica e jurídica repousa sobre um pressuposto central: a certeza de liquidaçã
Prêmio por pesquisa que acerta resultado das eleições pode enfraquecer informações ao elei
A ideia do Tribunal Superior Eleitoral de premiar os institutos de pesquisas que acertarem os resultados das eleições pode gerar incentivos perversos para o setor, além do risco de enfraquecer a informação fornecida a eleitores, partidos e candidatos. A iniciativa foi anunciada p
‘Stranger Things’: Netflix celebra os 10 anos da série com vídeo especial; Confira!
Parece que foi ontem, mas a Netflix celebra hoje exatos dez anos do lançamento da primeira temporada de ‘Stranger Things’. O que começou como uma despretensiosa homenagem aos anos 80 rapidamente se transformou em um fenômeno cultural global, consolidando-se como uma das produções
‘Honestino’: Bruno Gagliasso vive líder estudantil durante a ditadura militar em novo trai
O longa nacional ‘Honestino’, focado na inspiradora e trágica trajetória do líder estudantil Honestino Guimarães, que desapareceu durante a ditadura militar, acabou de ganhar seu primeiro trailer oficial. Estrelado por Bruno Gagliasso, o filme tem estreia confirmada nos cinemas b
‘Sagrado Coração’: Documentário sobre devoção católica ganha primeiro trailer; Confira!
O documentário francês ‘Sagrado Coração – Seu Reino Não Terá Fim’ teve o seu primeiro trailer oficial divulgado pela distribuidora Kolbe Arte. A produção explora a história e o impacto de uma das devoções mais tradicionais da Igreja Católica. ‘Sagrado Coração – Seu Reino Não Terá
‘Eu Sou o Rocky’: Anthony Ippolito se transforma em Sylvester Stallone no primeiro trailer
A cinebiografia ‘Eu Sou o Rocky’ (I Play Rocky), que retrata a trajetória de Sylvester Stallone até se tornar um dos maiores astros de Hollywood, divulgou seu primeiro trailer oficial. O ator Anthony Ippolito interpreta Stallone no longa. A Diamond Films lançará o filme nos cinem