Notícias · Recifes

Perigo de dano irreversível para parte contrária afasta tutela de urgência antecipada

A tutela de urgência antecipada não deve ser concedida quando há incerteza sobre um determinado evento e risco de dano irreversível para a parte contrária, conforme o artigo 300 do Código de Processo Civil. Com esse entendimento, a 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Just

Admin Recifes 15/07/2026 2

CNC aciona STF contra regra que obriga empresas a gerenciar riscos psicossociais no trabal

Confederação questiona constitucionalidade de mudanças na NR-1 e pede ainda a suspensão de sanções impostas pela medida O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 3

Devedor contumaz, recuperação judicial e risco de falência

A insolvência empresarial no Brasil já não pode ser lida apenas como um problema de liquidez privada. Em 2026, o passivo tributário ganhou ainda mais relevância como fator de risco jurídico e de mercado, sobretudo porque o ordenamento passou a combinar, de um lado, um regime mais

Admin Recifes 15/07/2026 2

TJBA responsabiliza corretora por parte de prejuízo de investidor em operação de short sel

Colegiado limitou o prejuízo do investidor ao valor que ele tinha como garantia na conta da XP Investimentos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

A pausa europeia na regulação de IA e lições para o Brasil

O Parlamento europeu aprovou, no último dia 16 de junho, o chamado Digital Omnibus, adiando a entrada em vigor de parte das obrigações centrais do AI Act, a ampla lei europeia que regula a inteligência artificial. As exigências aplicáveis a determinados sistemas de alto risco for

Admin Recifes 15/07/2026 2

Congresso debate preços do GLP sob risco de repetir distorções

Para o Sindigás, diferenciação proposta em emenda do PLP 114/2026 é desnecessária diante do Gás do Povo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Trabalhos de risco exigem medidas adicionais de segurança pública

Embora a segurança pública seja dever do Estado, as empresas que exploram atividades de risco elevado devem adotar medidas adicionais para proteger seus empregados, em especial quando os trabalhadores ficam expostos ao lidar frequentemente com grandes quantias de dinheiro e em lo

Admin Recifes 15/07/2026 2

60% dos eleitores do DF estão indecisos para o governo, aponta Instituto França

A governadora Celina Leão lidera os cenários, mas sem vantagem confortável; BRB desponta como principal fator de risco O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 3

STJ alerta que matrícula ‘limpa’ não garante ausência de risco fiscal

Uma sociedade empresária adquiriu um imóvel em Pernambuco depois de adotar cautelas que a prática imobiliária costuma tratar como suficientes. Verificou a matrícula. Não encontrou constrição averbada. Obteve certidões em nome do alienante pessoa física. Sob a ótica estritamente r

Admin Recifes 15/07/2026 2

Desafios do nosso tempo: edificar Babel ou reconstruir Jerusalém?

A inquietante indagação que compõe o título desta nossa singela reflexão é de autoria do papa Leão 14 [1], expressa na introdução de sua primeira encíclica sobre a salvaguarda da pessoa humana na era da inteligência artificial que, além de refletir sobre “o risco de construir um

Admin Recifes 15/07/2026 2

Pacientes com doença rara no sangue enfrentam necessidades clínicas não atendidas

Hemoglobinúria paroxística noturna pode causar complicações graves. Consulta pública para ampliar tratamento está aberta até 6 de julho

Admin Recifes 15/07/2026 2

Proteção da saúde mental não dispensa segurança jurídica

O que a decisão do STF revela sobre a NR-1 O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Acompanhe as Notícias da Recifes