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1,829 notícias encontradas para "risco"
IA e mercado de trabalho: o protagonismo humano na era da automação
IA e mercado de trabalho: o protagonismo humano na era da automação
Posicionamento do CNJ é alerta do risco de sistemas judiciais serem manipulados por conteúdos invisíveis em documentos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 2
Revisão judicial de decisões regulatórias deve ser contida, diz conselheiro do Cade
O aumento expressivo da revisão judicial sobre as deliberações das agências reguladoras brasileiras corre o risco de transferir o debate estritamente técnico e econômico para os tribunais, gerando um esvaziamento das atribuições da administração indireta. A avaliação é de Carlos
Admin Recifes 15/07/2026 2
Desconto indevido justifica tutela de urgência para barrar cobrança, diz TJ-MG
Um desconto indevido justifica a tutela de urgência para barrar a cobrança imediata quando há risco de dano irreparável à parte, de acordo com o artigo 300 do Código de Processo Civil. Com esse entendimento, a 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais revisou uma de
Admin Recifes 15/07/2026 2
O sandbox dos maiores riscos do século: clima versus IA
O sandbox dos maiores riscos do século: clima versus IA
Novo cenário regulatório exige visão integrada sobre riscos climáticos e inteligência artificial O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 2
Trabalho doméstico não remunerado dá direito a benefício por incapacidade
Trabalho doméstico não remunerado dá direito a benefício por incapacidade
A execução de trabalho doméstico não remunerado impõe exigência física e riscos ergonômicos equiparados ao trabalho doméstico assalariado. Por isso, não se pode presumir que segurados facultativos da categoria “do lar” exerçam tarefas com menor desgaste. Com base nesse entendimen
Admin Recifes 15/07/2026 2
Entre discricionariedade e excepcionalidade: riscos do novo desenho da improbidade
O julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7.156 e 7.236, o Supremo Tribunal Federal avançou na definição dos contornos constitucionais da reforma promovida pela Lei 14.230/2021 na Lei de Improbidade Administrativa. Reprodução Sob uma perspectiva crít
Admin Recifes 15/07/2026 2
Foto: Pixabay / Pexels
TSE decidirá se risco de perder mandato autoriza recurso autônomo de assistente simples
O Tribunal Superior Eleitoral vai decidir se o assistente simples em uma causa eleitoral tem legitimidade para ajuizar recurso de forma autônoma quando a conclusão nesse processo de terceiros gerar risco de perda de seu mandato. O julgamento foi iniciado com voto do ministro Dias
Admin Recifes 15/07/2026 2
Foto: Brett Sayles / Pexels
Proposta de súmula vinculante sobre artigo 113 do ADCT: afirmação indevida de poder pelo S
Gustavo Moreno/SCO/STF A discussão em torno do artigo 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias é necessária, atual e ainda controvertida. Sob o pretexto de assegurar o equilíbrio das contas públicas, o Supremo Tribunal Federal ultrapassa os limites da interpretação
Admin Recifes 15/07/2026 2
Foto: Tara Winstead / Pexels
‘Trava’ dos 26,5% na LC 214/25: segurança jurídica ou risco de instabilidade?
Spacca A promulgação da Emenda Constitucional 132/2023 foi celebrada como um marco na busca por uma reforma tributária capaz de simplificar e tornar mais justa a estrutura fiscal do Brasil. Ainda durante a tramitação do então Projeto de Lei Complementar 68/2024, adverti que a alí
Admin Recifes 15/07/2026 2
PGR defende validade de decreto que aumentou IOF e tributou risco sacado
PGR defende validade de decreto que aumentou IOF e tributou risco sacado
Manifestação é assinada por Paulo Gonet e foi protocolada em um conjunto de ações que discutem o tema no STF O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 2
CFM regulamenta PRP e afasta risco de procedimentos éticos contra médicos
Em 2 de julho de 2026, o Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou resolução que regulamenta o uso do plasma rico em plaquetas (PRP) na prática médica. A decisão encerra um ciclo de mais de uma década em que a técnica permaneceu, para os médicos, restrita ao domínio da pesquisa
Admin Recifes 15/07/2026 2
Polarização no ambiente de trabalho
Polarização no ambiente de trabalho
O impacto real do assédio eleitoral diante da nova NR-1 O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 3
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