Notícias · Recifes

Compra e venda de bens imóveis na reforma tributária

Sob o pretexto de simplificar, reduzir a burocracia e acabar com a cobrança em cascata de tributos, o governo federal implementou a reforma tributária, reorganizando o sistema tributário brasileiro, mediante a substituição do ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins. Spacca Com efeito, a ref

Admin Recifes 15/07/2026 4

Baruel Barreto Advogados tem nova sócia de contencioso tributário

O escritório Baruel Barreto Advogados promoveu a advogada Gláucia Vieira Xavier Lataro ao quadro de sócios, reforçando sua atuação em contencioso tributário. Com mais de 25 anos de experiência em contencioso tributário, Gláucia atua na definição de estratégias processuais e na co

Admin Recifes 15/07/2026 3

Quem paga a conta do Imposto Seletivo?

Começar a maior reorganização tributária em décadas invertendo o princípio que a justifica seria erro difícil de corrigir depois

Admin Recifes 15/07/2026 4

IBS e CBS: até onde a lei pode relativizar a habitualidade

Ampliação da sujeição passiva pela lei complementar deve alimentar o contencioso O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 3

Imunidade das exportações não cabe em requisitos de lei complementar

Como já exaustivamente dito em muitos escritos recentes, passamos por uma reforma tributária do consumo, que substitui gradualmente o já chamado velho modelo (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por uma arquitetura de IVA-dual, composta pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e pela C

Admin Recifes 15/07/2026 4

Prazo do mandado de segurança e a indevida extinção com resolução do mérito

Uma premissa básica para os atuantes na área do contencioso tributário é a de que o esgotamento do prazo de 120 dias para a impetração do mandado de segurança, previsto no artigo 23 da Lei 12.016/2009, não extingue o direito material que se pretendia proteger pela via mandamental

Admin Recifes 15/07/2026 4

ICMS monofásico sobre combustíveis para SEFAZ-SC

Fala, pessoal, tudo bem com vocês? Hoje vamos tratar de um tema que é obrigatório para quem estuda para a SEFAZ-SC, o ICMS monofásico sobre combustíveis. Esse regime foi criado pela LC 192/2022 e representou uma grande mudança na forma de tributar gasolina, diesel, etanol e GLP,

Admin Recifes 15/07/2026 4

Projeto retira agro de corte linear em incentivos tributários federais

PLP 34/26 está em análise na Câmara e busca excluir insumos agropecuários e créditos presumidos da redução prevista na Lei Complementar 224/25. O post Projeto retira agro de corte linear em incentivos tributários federais apareceu primeiro em Canal Rural.

Admin Recifes 15/07/2026 6

Sistema CNA/Senar leva promoção comercial e capacitação à PEC Brasil 2026

Programação em Fortaleza reúne ações sobre exportação, forrageiras, produção artesanal, liderança feminina e reforma tributária no agro. O post Sistema CNA/Senar leva promoção comercial e capacitação à PEC Brasil 2026 apareceu primeiro em Canal Rural.

Admin Recifes 15/07/2026 4

Agro não é gasto, é investimento estratégico no Brasil

Foto: PixabayEquiparar incentivos ao agro com o Bolsa Família ignora a natureza das políticas públicas e distorce o papel do setor na solvência e no crescimento do país O post Agro não é gasto, é investimento estratégico no Brasil apareceu primeiro em Canal Rural.

Admin Recifes 15/07/2026 5

Profert deve ser votado nos próximos dias no Senado, diz Laércio Oliveira

Projeto prevê até R$ 10 bilhões em subsídios e incentivos tributários para estimular a produção de fertilizantes no Brasil. O post Profert deve ser votado nos próximos dias no Senado, diz Laércio Oliveira apareceu primeiro em Canal Rural.

Admin Recifes 15/07/2026 5

Prorrogação da obrigatoriedade de CNPJ para produtores rurais até 2027

Produtores rurais têm até janeiro de 2027 para se adequar à obrigatoriedade de inscrição no CNPJ, visando simplificação tributária e acesso a créditos. O post Prorrogação da obrigatoriedade de CNPJ para produtores rurais até 2027 apareceu primeiro em Canal Rural.

Admin Recifes 15/07/2026 4

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