Notícias · Recifes

INSS dobra número de acordos para combater hiperjudicialização previdenciária

O número de acordos firmados entre a Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União que representa o INSS, e os segurados que ajuízam ações previdenciárias quase dobrou entre 2022 e 2025. Essa informação foi apresentada pela procuradora-geral federal, Adriana

Admin Recifes 15/07/2026 6

Lula faz mudanças na equipe de comunicação do governo para reforçar pré-campanha

Ricardo Stuckert deixa a Secom para comandar as redes sociais; outros três assessores também serão deslocados O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 6

A impossibilidade de aplicação retroativa da LC 225/26

Débitos anteriores não podem caracterizar contumácia do devedor O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 4

Propaganda que deixa explícita forma de pagamento de prêmio não é abusiva

O Código de Defesa do Consumidor proíbe a publicidade enganosa ou abusiva, mas essa situação não se verifica quando a campanha publicitária informa de maneira clara que a premiação de um título de capitalização será paga em moeda corrente nacional. Com esse entendimento, a 6ª Tur

Admin Recifes 15/07/2026 6

O preço moral dos supersalários no STF

Não basta discutir carreiras e remunerações, precisamos discutir valores como integridade, autocontenção e senso de dever público

Admin Recifes 15/07/2026 5

A burocracia defensiva e o apagão das canetas

Como Brasil, Itália, EUA e outros sistemas jurídicos tentam proteger o gestor de boa-fé sem transformar segurança jurídica em impunidade

Admin Recifes 15/07/2026 9

Competição vs estabilidade financeira? Um falso dilema

Fortalecimento da concorrência pode ajudar a enfrentar desafios persistentes do sistema financeiro brasileiro O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 6

Os limites internacionais do RCM na regulação do gás natural

Consulta Pública decide se o Brasil tratará suas regras como compromissos estáveis ou variáveis ajustáveis ao resultado desejado

Admin Recifes 15/07/2026 6

Formação de professores: a prudência da evidência e a ansiedade de acertar

CNE propõe nova rodada de restrições à EaD nas licenciaturas antes de conhecermos efeitos do marco regulatório de 2025 O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 6

Juíza federal determina retomada da correção de depósitos tributários pela Selic

Para magistrada, substituição da taxa Selic pelo IPCA rompe a paridade entre a atualização dos créditos tributários federais

Admin Recifes 15/07/2026 5

Governo autoriza concursos para Receita Federal e Banco Central com 316 vagas

O Ministério da Gestão autorizou 146 vagas para a Receita Federal e 170 para o Banco Central O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 5

Oferecido por moradores, aluguel por temporada expande turismo para fora do eixo convencio

Com movimentação de R$ 113 bilhões e impacto em áreas além dos roteiros tradicionais, Airbnb é peça-chave para as metas de crescimento do setor

Admin Recifes 15/07/2026 7

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