Notícias · Recifes

Senado convida Durigan para explicar sigilo de 100 anos em autorizações de bets

Comissão também aprovou convite a secretária de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Daniele Cardoso O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 10

Brasil já possui ferramentas necessárias para regular mercados digitais

Caso Apple prova eficácia das leis atuais e nos faz questionar a necessidade do PL 4675 O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 9

O controle das análises de impacto regulatório pelo TCU

Pesquisa empírica do mestrado em Direito da Regulação da FGV Rio analisa 39 acórdãos da Corte de Contas O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 10

Frete mínimo da ANTT: quando a fiscalização eletrônica substitui o processo?

Magnific A resposta intuitiva parece simples: se a lei impõe piso mínimo para o transporte rodoviário de cargas, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pode cruzar os dados do Ciot e do MDF-e, identificar o frete declarado abaixo da tabela e lavrar o auto de infração

Admin Recifes 15/07/2026 12

O regulador enfraquecido: subfinanciamento da ANS e riscos para o sistema de saúde

Garantia de recursos é fundamental para assegurar fiscalização, inovação e mitigação de riscos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 11

Hospital filantrópico deve permitir fiscalização de serviços do SUS

A fiscalização dos serviços prestados por entidades privadas integrantes da rede complementar do Sistema Único de Saúde é dever do poder público, especialmente quando há utilização de recursos públicos. Esse é o entendimento da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Canoinhas (SC)

Admin Recifes 15/07/2026 6

Dino aprova plano do NOVO para reestruturar CVM e fiscalizar criptomoedas

O ministro Flávio Dino homologou um plano de reestruturação para a fiscalização do mercado financeiro sob a competência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), uma ordem que aprova o pedido do Partido Novo para ajustar inclusive o controle sobre o nicho de criptomoedas. A decis

Admin Recifes 15/07/2026 13

Conselho de Santa Catarina investe R$ 479 mil em fiscalização com tecnologia blockchain e

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina (CRECI-SC) assinou um acordo de inovação para o setor neste mês de julho e a autarquia publicou o contrato com valor na casa de R$ 479 mil. Este projeto foca na busca por propagandas fora da lei no mercado de casas e

Admin Recifes 15/07/2026 10

Concurso Porto Alegre 2026: novos editais já têm banca!

Prefeitura de Porto Alegre terá dois novos concursos publicados em breve! A Prefeitura de Porto Alegre (RS) tem dois novos concursos previstos. O primeiro deles é para o cargo de Agente de Fiscalização, que terá a organização da Fundação La Salle. O concurso será destinado à form

Admin Recifes 15/07/2026 9

Concurso Prefeitura Guarulhos SP: nova data de prova; confira!

A Prefeitura de Guarulhos, em São Paulo, publicou um novo edital de concurso público destinado ao preenchimento de 10 vagas na carreira de Agente de Fiscalização, de nível superior de escolaridade. Os aprovados terão remuneração de R$ 3.791,98 para jornada de 40 horas semanais, a

Admin Recifes 15/07/2026 10

Edital Porto Alegre RS: publicado para Agente de Fiscalização!

Edital do Concurso Prefeitura de Porto Alegre foi publicado e oferece oportunidades de nível médio para a carreira de fiscalização municipal O edital do concurso da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, município do estado do Rio Grande do Sul, foi publicado no Diário Oficial do

Admin Recifes 15/07/2026 10

Irã descarta visita de inspetores a instalações nucleares atacadas na guerra contra os EUA

Imagem de satélite mostra a instalação nuclear de Natanz, no Irã, em 24 de janeiro de 2025 Maxar Technologies/Handout via REUTERS O Irã não realizou nenhuma reunião com a Agência Internacional de Energia Atômica na Suíça, nem planeja permitir que o órgão de fiscalização nuclear d

Admin Recifes 15/07/2026 9

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