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795 notícias encontradas para "text"
Mercados digitais: Relator fecha escopo de PL e diminuirá vigência da designação
Mercados digitais: Relator fecha escopo de PL e diminuirá vigência da designação
A criação de uma superintendência de mercados digitais no Cade foi mantida pelo relator do PL 4675/2025 O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 2
Simples: governo envia PLP restrito; relator deve insistir em texto amplo
Simples: governo envia PLP restrito; relator deve insistir em texto amplo
Mesmo após o envio do projeto do governo, relator prevê votação antes do recesso e reafirma atualização do Simples Nacional
Admin Recifes 15/07/2026 3
‘Pauta-bomba’, PEC que eleva FPM passa em comissão e vai ao Plenário da Câmara
‘Pauta-bomba’, PEC que eleva FPM passa em comissão e vai ao Plenário da Câmara
Proposta foi incluída pelo governo na lista de "pautas-bomba" devido ao impacto fiscal de R$ 10,7 bilhões em 2027 O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 2
Congresso propõe 479 mudanças em MP do Enamed
Congresso propõe 479 mudanças em MP do Enamed
Entidades médicas criticaram o modelo de implementação e a ausência de diálogo com Executivo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 2
PL 686/25: defesa da integridade corporativa ou fomento à insegurança jurídica?
PL 686/25: defesa da integridade corporativa ou fomento à insegurança jurídica?
Ao tentar se inspirar na lógica da 'Declination' dos EUA, texto cria versão incompleta que pode gerar mais incerteza do que segurança
Admin Recifes 15/07/2026 2
Professor Rui Geraldo Camargo Viana: um luzeiro nos deixou (parte 2)
O mundo jurídico despediu-se na última semana do professor Rui Geraldo Camargo Viana, professor titular sênior da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, cujo passamento ocorreu final de junho, conforme tivemos a oportunidade de escrever na primeira parte deste artigo, e a c
Admin Recifes 15/07/2026 2
Devedor contumaz: o que a LC 225/26 alcança e o que deixa escapar
Devedor contumaz: o que a LC 225/26 alcança e o que deixa escapar
Regime objetivou critérios e afiou sanções, mas não encurtou a etapa decisiva: responsabilizar quem se oculta atrás do CNPJ
Admin Recifes 15/07/2026 2
Marco Legal do Transporte Coletivo precisa avançar na experiência do usuário
Marco Legal do Transporte Coletivo precisa avançar na experiência do usuário
Legislação abriu o caminho, mas retirou parte da sinalização fiscal O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 2
Senado convida Durigan para explicar sigilo de 100 anos em autorizações de bets
Senado convida Durigan para explicar sigilo de 100 anos em autorizações de bets
Comissão também aprovou convite a secretária de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Daniele Cardoso O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 2
CCJ da Câmara aprova limitação do IPVA; texto segue para comissão especial
CCJ da Câmara aprova limitação do IPVA; texto segue para comissão especial
Autor de projeto e governo discordam do impacto fiscal da medida sobre estados e municípios O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 2
CCJ da Câmara aprova fim da aposentadoria como punição para juízes
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (8/7) o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 291/13, que acaba com a aposentadoria compulsória para juízes como medida punitiva. Agora, o texto segue para uma comissão espec
Admin Recifes 15/07/2026 2
MP do Frete tem boas intenções, mas má engenharia que impõe preço oculto
MP do Frete tem boas intenções, mas má engenharia que impõe preço oculto
Apesar da motivação legítima de proteger caminhoneiros autônomos, texto pode privilegiar transportadoras e aumentar custos
Admin Recifes 15/07/2026 3
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