A proteção de dados na Constituição de 1988: sentido e eficácia
A que se prestou a constitucionalização da proteção de dados pessoais como direito fundamental ante a robustez regulatória que a precedia?
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Comissão aprova reestruturação do quadro de pessoal do TRT-4
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reestrutura o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). O texto aprovado prevê a criação de 16 vagas para juízes do Trabalho substitutos, sete
Google defende que não deve remunerar imprensa por uso de conteúdo
A exibição de trechos de textos e imagens de reportagens em ferramentas de busca beneficia os produtores de conteúdo ao lhes gerar tráfego gratuito e altamente qualificado, o que dispensa a necessidade de qualquer compensação financeira adicional. A exigência de pagamentos por es
Senado aprova MP do Frete Mínimo; texto segue para sanção
A MP 1343/2026 foi editada em março, em uma tentativa de o governo Lula evitar uma greve de caminhoneiros O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
PL do filtro da relevância é aprovado na Câmara e vai para sanção presidencial
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14/7) o Projeto de Lei 3.085/2026, que regulamenta o filtro da relevância no Superior Tribunal de Justiça. O texto foi aprovado sem alterações em relação ao que passou no Senado, no início do mês. Com isso, o presidente Luiz Ináci
MPF explica por que doações com criptomoedas para partidos e candidatos são proibidas
O Ministério Público Federal (MPF) publicou nesta segunda-feira (22) um artigo explicando o motivo pelo qual as doações de criptomoedas para partidos e candidatos políticos são proibidas. Parte da série “Me explica, MPF!”, o texto aponta que a proibição existe desde dezembro de 2
Fundação Ethereum demite 20% de sua equipe e publica detalhes sobre a sua nova estrutura
A Ethereum Foundation (EF), responsável pelo desenvolvimento do Ethereum (ETH), anunciou nesta terça-feira (23) a demissão de 54 pessoas de sua equipe, representando 20% da sua força de trabalho. O texto aponta que isso se deve à conclusão de um processo de reorganização que duro
Plataformas de bitcoin do Brasil precisam de política oficial para cargos de alta diretori
O Banco Central do Brasil (BCB) publicou a Resolução 576/2026 na terça-feira (23), nova regra que a autarquia impõe diretrizes de sucessão para chefes de diversas instituições financeiras, inclusive plataformas de bitcoin e criptomoedas. “Dispõe sobre a política de sucessão de ad
Michael Saylor afirma que volatilidade é um teste, mas que a Strategy segue focada no Bitc
Michael Saylor, fundador da Strategy, publicou um breve texto em suas redes sociais nesta sexta-feira (26) destacando os desafios enfrentados por sua empresa. No momento desta redação, as ações da Strategy (MSTR) operam na faixa dos US$ 84, seu pior nível desde fevereiro de 2024.
BlackRock, Visa, Mastercard, Google e outras gigantes se unem em apoio à nova stablecoin c
A Open Standard anunciou nesta terça-feira (30) o lançamento da stablecoin Open USD. O texto revela que mais de 140 gigantes estão apoiando o projeto, chamando a atenção do mercado. Dentre os destaques estão nomes como Visa, Mastercard, BlackRock, BNY, Google, IBM, Coinbase, Bybi
Deputado do PT quer proibir uso de criptomoedas e Pix crédito para casas de apostas e prom
Um novo texto legislativo busca alterar as regras para depósitos em plataformas de apostas no Brasil. O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou o projeto de lei 3.323/2026 na sexta-feira (26). A proposta quer proibir o uso de crédito financeiro para repasses a casas de apost
Earnings call transcript: Text posts mixed Q1 2026 results as growth plan takes shape
A pauta traz uma atualização relevante e serve como base para a cobertura editorial. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Economia.