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1,877 notícias encontradas para "deixa"
Lula faz mudanças na equipe de comunicação do governo para reforçar pré-campanha
Lula faz mudanças na equipe de comunicação do governo para reforçar pré-campanha
Ricardo Stuckert deixa a Secom para comandar as redes sociais; outros três assessores também serão deslocados O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 3
Foto: @coldbeer / Pexels
Propaganda que deixa explícita forma de pagamento de prêmio não é abusiva
O Código de Defesa do Consumidor proíbe a publicidade enganosa ou abusiva, mas essa situação não se verifica quando a campanha publicitária informa de maneira clara que a premiação de um título de capitalização será paga em moeda corrente nacional. Com esse entendimento, a 6ª Tur
Admin Recifes 15/07/2026 2
Novo paradigma da LC 225: proporcionalidade e subjetividade na gestão aduaneira
Novo paradigma da LC 225: proporcionalidade e subjetividade na gestão aduaneira
A edição da Lei Complementar nº 225/2026 — já introduzida em oportunidade anterior — representa uma das mais relevantes alterações recentes na relação entre administração tributária e contribuintes. Além de disciplinar mecanismos de autorregularização e reforçar garantias do cont
Admin Recifes 15/07/2026 2
Tirzepatida manipulada e o silêncio da lei sobre a ‘larga escala’
Tirzepatida manipulada e o silêncio da lei sobre a ‘larga escala’
Reprodução A recente onda de suspensões e apreensões de tirzepatida manipulada reacendeu uma pergunta que o direito sanitário brasileiro convive sem responder de forma objetiva: a partir de que ponto a manipulação magistral deixa de ser manipulação e passa a ser fabricação? A res
Admin Recifes 15/07/2026 2
Devedor contumaz: o que a LC 225/26 alcança e o que deixa escapar
Devedor contumaz: o que a LC 225/26 alcança e o que deixa escapar
Regime objetivou critérios e afiou sanções, mas não encurtou a etapa decisiva: responsabilizar quem se oculta atrás do CNPJ
Admin Recifes 15/07/2026 2
Falha na entrega de produto configura desvio produtivo do consumidor
O consumidor que desperdiça seu tempo para resolver problemas causados pelo fornecedor, deixando de dedicar esse período a atividades de trabalho ou lazer, tem o direito de ser indenizado pela empresa que provocou o dano. Com esse fundamento, a 26ª Câmara de Direito Privado do Tr
Admin Recifes 15/07/2026 2
Foto: Tolga deniz Aran / Pexels
A coisa julgada que nunca existiu: remessa necessária e trânsito em julgado aparente
A remessa necessária costuma ser estudada a partir de um cenário típico: a sentença condenatória proferida contra a Fazenda Pública na fase de conhecimento, submetida ao tribunal antes de adquirir definitividade. Esse recorte, embora dominante, deixa em segundo plano hipóteses qu
Admin Recifes 15/07/2026 3
Direito de retenção por benfeitorias não se aplica a locatário inadimplente, decide STJ
Direito de retenção por benfeitorias não se aplica a locatário inadimplente, decide STJ
O locatário inadimplente não pode exercer o direito de retenção em razão das benfeitorias necessárias e úteis feitas por ele no imóvel. Quem deixa de cumprir a principal obrigação do contrato — o pagamento dos aluguéis e encargos — não pode invocar o direito para garantir eventua
Admin Recifes 15/07/2026 2
Quem paga a conta do Imposto Seletivo?
Quem paga a conta do Imposto Seletivo?
Começar a maior reorganização tributária em décadas invertendo o princípio que a justifica seria erro difícil de corrigir depois
Admin Recifes 15/07/2026 2
Oferta por tempo limitado! Mouse gamer Logitech G403 HERO sai por R$ 189
Oferta por tempo limitado! Mouse gamer Logitech G403 HERO sai por R$ 189
Promoção na Amazon deixa mouse com o menor preço da web O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Entretenimento.
Admin Recifes 15/07/2026 3
Hoje, no Disney+, o filme que, apesar de ter ultrapassado um bilhão em bilheteria, deixou
Hoje, no Disney+, o filme que, apesar de ter ultrapassado um bilhão em bilheteria, deixou
Avatar: Fogo e Cinzas chega ao Disney+ com a incerteza de se será o último episódio da série Avatar: Fogo e Cinzas, o terceiro filme da saga bilionária de James Cameron, chegou ao Disney+. Um filme que começa com uma declaração contra a IA, apresenta o primeiro grande vilão Na’vi
Admin Recifes 15/07/2026 3
Governo brasileiro pode ter vazado próximo jogo de Metroid em documento de classificação i
Governo brasileiro pode ter vazado próximo jogo de Metroid em documento de classificação i
Pode ser um rumor (ou não) O governo brasileiro pode ter deixado vazar o próximo jogo da série Metroid, graças a uma classificação indicativa registrada junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. A suposta documentação de classificação etária vazou na internet em 1º de j
Admin Recifes 15/07/2026 2
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