🌊 Negócios em Emersão  ·  Vamos Emergir?  ·  Cadastre-se e ganhe 50 REC de bônus
Notícias

Acompanhe as Notícias da Recifes

Fique por dentro das últimas novidades sobre tecnologia, negócios e empreendedorismo.

487 notícias encontradas para "ministro"
Ministro critica ressocialização na prisão: ‘É como ensinar a nadar dentro do elevador’
“A pena deveria ter, além do fim retributivista, o fim ressocializador. Mas não sei se alguém aqui acredita que uma pessoa no sistema penitenciário possa se ressocializar. É mais ou menos como ensinar alguém a nadar dentro de um elevador. É impossível.” A crítica foi feita pelo m
STF forma maioria para liberar parte do pagamento dos penduricalhos a juízes e promotores
STF forma maioria para liberar parte do pagamento dos penduricalhos a juízes e promotores
Ficam liberados os pagamentos de algumas gratificações e o adicional por tempo de serviço O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Foto: KATRIN  BOLOVTSOVA / Pexels
Fachin pede vista e suspende julgamento de embargos sobre marco temporal
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o julgamento de embargos contra a decisão que declarou inconstitucional a Lei 14.701/2023, conhecida como Lei do Marco Temporal para Demarcação de Terras Indígenas. Ao pedir vista, Fachin justificou ser relevante o a
Fachin quer votar ações do Marco Temporal juntas no STF
Fachin quer votar ações do Marco Temporal juntas no STF
Decisão pode uniformizar critérios sobre indenização da terra O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Presidente de seccional da OAB não pode ser biscoiteiro de rede social
Presidente de seccional da OAB não pode ser biscoiteiro de rede social
Spacca A certa altura do programa Roda Viva, da TV Cultura de São Paulo, no último dia 20 de junho, o ministro Gilmar Mendes valeu-se da autoironia para se definir como não mais que um “animador cultural”. Como atravessamos uma era na qual toda figura de linguagem será castigada,
Mendonça manda revisar recurso sobre transposição de servidor de Rondônia para a União
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, cassou uma decisão da Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que havia impedido o prosseguimento do recurso extraordinário apresentado por um servidor do Tribunal de Contas de Rondônia, em ação que discute
Moraes suspende exigência de seguro para mototáxi por app imposto por São Paulo
Moraes suspende exigência de seguro para mototáxi por app imposto por São Paulo
Na avaliação do ministro, o capital paulista ultrapassou a sua competência com a exigência mais rígida de seguro O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Dano moral coletivo por tráfico é possível, mas excepcional, propõe ministro do STJ
É possível condenar ao pagamento de danos morais coletivos pela prática do crime de tráfico de drogas, mas de forma absolutamente excepcional. É preciso comprovar a efetiva existência de lesão extrapatrimonial em decisão fundamentada. Essa foi a posição sugerida à 3ª Seção do Sup
Ministros do STF ampliam pagamento de parte dos penduricalhos
Ministros do STF ampliam pagamento de parte dos penduricalhos
De acordo com a maioria, limite de 35% do teto fica mantido para o pagamento de apenas parte das verbas indenizatórias O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Caged: Brasil abre 72 mil novos postos em maio; saldo é o pior no mês desde 2020
Caged: Brasil abre 72 mil novos postos em maio; saldo é o pior no mês desde 2020
Os dados do Novo Caged foram divulgados nesta terça-feira (30/6) pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
STF valida lei da Bahia que multa em até R$ 20 mil quem divulgar fake news sobre epidemias
STF valida lei da Bahia que multa em até R$ 20 mil quem divulgar fake news sobre epidemias
O relator, ministro Kassio Nunes Marques, ficou vencido pela divergência aberta por Alexandre de Moraes O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Fachin abre estudos para solução definitiva à remuneração do Judiciário
Fachin abre estudos para solução definitiva à remuneração do Judiciário
Presidente do STF defende 'choque de República' e disse ser necessária a 'transformação' e a 'modernização' do sistema de Justiça