A Copa que se assiste no feed
Criadores de conteúdo se tornaram parte da cobertura, e dados mostram distância entre peso econômico do setor e ausência de políticas públicas que os reconheçam
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Promessa de abertura do transporte rodoviário esbarra em incertezas regulatórias
Setor precisa de estabilidade para transformar potencial de expansão em resultados O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Desconsideração da personalidade jurídica e o Tema 1.232 do STF
A adequada interpretação do item 2 do Tema 1.232 da repercussão geral do Supremo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
As novas diretrizes europeias de Better Regulation
Da qualidade normativa à simplicidade e efetividade regulatórias O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Fórum de Lisboa ganhou robustez científica, diz Blanco de Morais
O professor Carlos Blanco de Morais, presidente do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), fez um balanço positivo do XIV Fórum de Lisboa, que reuniu centenas de profissionais do Direito e pesquisadores de mais de
Teto do MEI: Relator, Jorge Goetten defende atualização do Simples e desoneração
Governo, no entanto, quer restringir mudanças ao MEI e estuda atualizar teto de faturamento para até R$ 140 mil O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Não há estado ou município produtor do petróleo extraído em alto mar
Pertencem à União, não ao dono do terreno onde jazem, os recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica. A sua exploração é objeto de concessão, e o resultado é apropriado pelo concessionário, reservada uma fração ao titular da área (CF, artigo 176). Garante-se ainda aos
Litigância predatória é reconhecida em apenas 0,3% das sentenças de SP
Apesar da mobilização crescente do Judiciário contra a chamada litigância predatória ou abusiva, uma pesquisa contratada e divulgada pelo próprio Conselho Nacional de Justiça estima que apenas 0,3% de todas as sentenças da Justiça cível paulista (que tem o maior volume de process
Instituições financeiras encaram duplicata escritural como prioridade estratégica, diz pes
Foram realizadas entrevistas com 32 atores do mercado financeiro, como bancos, empresas e outras instituições financeiras
Cartórios ampliarão proteção a mulheres contra violência patrimonial
Os cartórios brasileiros agora contam com diretrizes específicas para o atendimento humanizado a mulheres em situação de vulnerabilidade, incluindo medidas de prevenção à violência patrimonial e a outras formas de abuso. O Provimento 222/2026, da Corregedoria Nacional de Justiça,
Condenação por improbidade administrativa exige dolo específico do gestor
A punição de um agente público por improbidade administrativa exige a comprovação de dolo específico, ou seja, a vontade de alcançar determinado resultado ilícito. A condenação fora destes termos, conforme estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal, é considerada inconstitucional
Quem são os pré-candidatos a senador pelo Ceará (CE) nas eleições de 2026
Ao menos 12 nomes estão cotados para disputar as duas vagas no Senado Federal pelo estado da região Nordeste nas eleições deste ano