Notícias · Recifes

Ticketeira responde por não avisar comprador sobre mudanças em show

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, em decisão unânime, a condenação de uma empresa de venda de ingressos ao pagamento de uma indenização a uma consumidora que não conseguiu ir a um show musical depois da mudança do local e do horário do evento

Admin Recifes 15/07/2026 2

Vigiar para investigar? Mandados de busca reversos e coleta massiva de dados de localizaçã

Continuação das parte 1 e 2 O debate no Brasil: jurisprudência, garantias constitucionais e uma solução conciliatória No instante em que a Suprema Corte norte-americana decide se o geofence é uma busca, o Supremo Tribunal Federal tem diante de si uma questão similar. No Tema 1.14

Admin Recifes 15/07/2026 2

STJ julgará se Regime Jurídico Único pode ditar prescrição de infração de servidor local

O Superior Tribunal de Justiça julgará, sob o rito dos recursos repetitivos, se é possível aplicar por analogia o prazo prescricional do Regime Jurídico Único (Lei 8.112/1990) para servidores locais quando a infração disciplinar também configurar crime e não houver regra expressa

Admin Recifes 15/07/2026 2

Moraes autoriza PF a ouvir Flávio Bolsonaro por acusação de calúnia contra Lula

Oitiva deverá ser feita em até 10 dias e senador poderá alinhar local, dia e hora O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 3

Interpretação e alcance do § 4º do artigo 8º da Lei 14.754, de 2023

Tributação automática dos lucros das entidades no exterior controladas por pessoas físicas A Lei nº 14.754, de 2023 (Lei das Offshores), instituiu um regime de tributação automática dos lucros auferidos por entidades controladas no exterior detidas, direta ou indiretamente, por p

Admin Recifes 15/07/2026 2

Reforma tributária e desenvolvimento econômico municipal

Uma mudança de curso O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 3

Funerária pode prestar serviço em município distinto da sede

A Lei Estadual 18.076/2021 de Santa Catarina impede a exclusividade na atuação de empresas funerárias e sua restrição com base meramente na localização. Essa limitação afronta os princípios da livre concorrência e da defesa do consumidor e fere o direito de escolha das famílias.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Um dos co-ops mais esperados do ano resgata a estética dos animes dos anos 1990 e confirma

Orbitals será lançado exclusivamente para o Nintendo Switch 2 Orbitals é um dos co-ops mais esperados do ano. Lançado exclusivamente para o Nintendo Switch 2, o jogo chegará localizado e dublado em português do Brasil, com o elenco de vozes sendo confirmado recentemente — e com n

Admin Recifes 15/07/2026 2

"Nossa ambição sempre se estendeu além das nossas fronteiras": mudança da Esports World Cu

Mudança do local do evento faz parte de um planejamento da Esports Foundation e do governo francês para expansão da cultura dos esports

Admin Recifes 15/07/2026 3

Fundo de pensão do Japão pretende alocar 1% dos ativos em criptomoedas

O Fundo de Pensão Empresarial de Negócios, um fundo do Japão de pequeno porte, pretende alocar cerca de 1% de seus ativos em criptomoedas. A justificativa seria reduzir a dependência do dólar, aumentando a diversificação. Conforme apurado pela mídia local, embora hoje existam emp

Admin Recifes 15/07/2026 3

Waymo registered local entity in Germany

A pauta traz uma atualização relevante e serve como base para a cobertura editorial. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Economia.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Investidor que perdeu bitcoins na Nui Social terá caso julgado pela Vara Criminal de São P

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o local de julgamento para um caso de fraude com criptomoedas em um processo que envolve um investidor chamado Bruno e a empresa NUI Social. A vítima adquiriu frações de bitcoin e transferiu os saldos para a plataforma suspeita. Os

Admin Recifes 15/07/2026 3

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