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2,286 notícias encontradas para "modelo"
Promessa da não cumulatividade do IBS/CBS impõe novos custos ao setor de franquias
A reforma tributária do consumo foi construída sobre uma promessa de substituir o modelo fragmentado e litigioso de não cumulatividade por sistema mais neutro, transparente e financeiramente racional. No setor de franquias, entretanto, a ampliação do direito ao crédito talvez não
Foto: Ron Lach / Pexels
Perfilamento de dados de criança e adolescente como modelo de negócio
A promulgação da Lei nº 15.211/2026, em vigor desde 17 de março de 2026, denominada Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital, inaugurou no ordenamento jurídico brasileiro um marco normativo de proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Estruturada sobre o
Reforma tributária: do federalismo de competência ao federalismo de partilha
A Emenda Constitucional nº 132, de 2023, é normalmente apresentada como a mais ampla reforma da tributação sobre o consumo desde a promulgação da Constituição de 1988. A criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), a adoção do model
Transição energética sem descuidar dos aspectos ambientais e sociais
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Práticas sustentáveis são indispensáveis para proteger o meio ambiente e manter a competitividade do setor de mineração O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Foto: Towfiqu barbhuiya / Pexels
Crise do sindicalismo: fragmentação produtiva, individualização e potencial das ferramenta
Há inegável crise estrutural do modelo sindical tradicional, concebido no século passado sob o paradigma da produção fabril, concentrada e hierarquizada. Trata-se de uma crise que não é meramente conjuntural, mas decorre de um descompasso entre o modelo jurídico-organizacional do
STF reafirma Lei Ferrari e afasta dúvidas sobre regulação automotiva
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Decisão unânime confirma modelo de concessão de veículos e sinaliza que mudanças devem vir por lei O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
ANPD lista potenciais prioridades regulatórias para próximo biênio
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JOTA tem noticiado que a prioridade máxima da ANPD para este ano será regulamentar modelos de aferição de idade O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Crédito e split payment: o que o contribuinte precisa saber antes de 2027
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Novo modelo transfere para o adquirente de boa-fé riscos que o sistema anterior não impunha O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Imunidade das exportações não cabe em requisitos de lei complementar
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Como já exaustivamente dito em muitos escritos recentes, passamos por uma reforma tributária do consumo, que substitui gradualmente o já chamado velho modelo (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por uma arquitetura de IVA-dual, composta pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e pela C
Google defende que não deve remunerar imprensa por uso de conteúdo
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A exibição de trechos de textos e imagens de reportagens em ferramentas de busca beneficia os produtores de conteúdo ao lhes gerar tráfego gratuito e altamente qualificado, o que dispensa a necessidade de qualquer compensação financeira adicional. A exigência de pagamentos por es
Portaria do TSE sobre planos de conformidade abre metodologias de plataformas
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Minuta do TSE impõe obrigações para substituir modelo reativo por uma lógica de caráter preventivo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
iPhone 15 novo de 128 GB por menos de R$ 3,7 mil com cupom exclusivo na Amazon
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Modelo segue como excelente custo-benefício para quem quer um celular Apple O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Entretenimento.