Notícias · Recifes

Person killed in ICE-involved shooting in Maine

US Immigration and Customs Enforcement agents were involved in a fatal shooting in Biddeford, according to Maine's House speaker. It comes days after ICE allegedly shot a man in Texas during a traffic stop.

Admin Recifes 15/07/2026 6

Ukraine parliament accepts PM Svyrydenko's resignation

It comes as President Volodymyr Zelenskyy moves to reshuffle the cabinet as Ukraine was "changing its political strategy."

Admin Recifes 15/07/2026 8

Itaú quer que STJ responsabilize PagSeguro por golpe sofrido por correntista

Banco defende que credenciadora precisa aumentar compliance para evitar falsos vendedores e golpistas O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 6

Marketing de emboscada na Copa: quando a celebração vira associação indevida

A Copa do Mundo é um evento de alcance global e, por isso, uma plataforma atraente para dar visibilidade a marcas. Isso explica a tensão que se repete a cada quatro anos: empresas não patrocinadoras querem participar da conversa sobre futebol, enquanto a Fifa, federações nacionai

Admin Recifes 15/07/2026 7

Bets: sem publicidade legal, vence o ilegal

Enquanto proíbe propaganda de bets, Congresso contraria diagnóstico que o próprio governo acaba de assumir: problema é o mercado ilegal

Admin Recifes 15/07/2026 6

Uberização está na pauta do STF desta quarta-feira (24/6)

Julgamento do caso começou no dia 1º de outubro de 2025 e foi interrompido no dia seguinte após as sustentações orais O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 6

Corinthians é impedido de vender camisa comemorativa sem aval de criadores

A exploração econômica de uma obra intelectual por uma entidade esportiva exige a autorização de seus criadores. Ainda que a arte use símbolos protegidos do clube, ele não pode comercializar o produto unilateralmente sem a devida anuência e a divisão dos resultados. Com base ness

Admin Recifes 15/07/2026 6

Convenção coletiva não pode reduzir proteção ao trabalho da mulher

Embora a Lei 10.101/2000 permita o funcionamento do comércio aos domingos, desde que a folga dos empregados caia em um domingo pelo menos uma vez a cada três semanas, o artigo 386 da CLT, validado pela jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, oferece uma norma mais protet

Admin Recifes 15/07/2026 5

Liberação de bem importado mediante seguro-garantia e fiança bancária

Arrecadação fiscal e fluxo do comércio exterior A retenção de mercadorias durante o despacho aduaneiro costuma expor uma tensão recorrente entre fiscalização e fluxo do comércio exterior. No Brasil, essa tensão aparece com frequência na retenção de mercadorias importadas durante

Admin Recifes 15/07/2026 5

TRF-5 suspende aumento do lucro presumido para empresa de comércio exterior

O regime de apuração do lucro presumido não é um benefício fiscal conforme estabelecido pela Lei Complementar 224/2025, mas uma técnica estrutural e legítima de apuração da base de cálculo do tributo. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Regi

Admin Recifes 15/07/2026 6

TJ-SP declara inexistente contrato firmado por síndico consigo mesmo

A administração do síndico se limita a atos de gestão ordinária, enquanto a destinação de áreas comuns para exploração comercial mediante locação altera a natureza do uso do espaço coletivo e exige obrigatoriamente a aprovação em assembleia geral de condôminos. Com esse entendime

Admin Recifes 15/07/2026 5

Ação de execução fiscal indevida leva a condenação por danos morais

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou uma sentença que condenou a União a indenizar em R$ 20 mil uma ex-sócia de um comércio de frutas e legumes cujo nome foi incluído indevidamente em ações de execução fiscal. Os processos tratavam de débitos constituído

Admin Recifes 15/07/2026 5

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