Governo autoriza concursos para Receita Federal e Banco Central com 316 vagas
O Ministério da Gestão autorizou 146 vagas para a Receita Federal e 170 para o Banco Central O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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Arbitramento dos honorários sucumbenciais por equidade em desfavor da Fazenda
Em 16 de março de 2022, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento não unânime, com placar de 7 a 5 , fixou, no Tema 1.076 (REsp 1850512/SP e outros), a tese de que “a fixação dos honorários por apreciação equitativa não é permitida quando os valores da
Supremo autoriza buscas contra empresário parceiro de Daniel Vorcaro
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra o empresário Thiago Miranda Silva. A decisão atende a representação da Polícia Federal, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República, que sustenta h
Afastamento de exigência do momento de ata de registro de preços
A consolidação da Lei nº 14.133/2021 (de Licitações e Contratos Administrativos) trouxe consigo o desafio prático de reavaliar a permanência do acervo jurisprudencial construído sob a égide do regime licitatório anterior. Entre dúvidas de gestores e licitantes, destaca-se a valid
Quem são os pré-candidatos ao governo de Mato Grosso do Sul (MS) em 2026
Governador tentará reeleição e enfrentará, ao menos, outros cinco pré-candidatos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Quem são os pré-candidatos ao governo de Sergipe (SE) nas eleições 2026
Atual governador será candidato à reeleição e enfrentará ao menos outros quatro políticos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Quem são os pré-candidatos ao governo da Paraíba (PB) nas eleições 2026
Governador, ex-prefeito da capital paraibana e outros três nomes são pré-candidatos a governador da PB O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Desembargador suspende afastamento do presidente da SAF do Vasco
O desembargador César Cury, da 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu na última sexta-feira (10/7) uma decisão que afastou o presidente do Club de Regatas Vasco da Gama (CRVG), e outros dois membros, do Conselho de Administração da Vasco
Dino reforça que emendas parlamentares não podem ser controladas por terceiros
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, reafirmou que as emendas parlamentares não podem ser controladas, administradas ou direcionadas por pessoas sem mandato eletivo, como ex-parlamentares, dirigentes partidários ou quaisquer outros terceiros. Ao dar continuidade à
Fachin: crime usa plataformas clandestinas de apostas e combate exige cooperação
Grupo do CNJ vai estudar protocolos para rastreamento de ativos digitais e capacitar magistrados sobre estruturas financeiras
Associação Nacional dos Prefeitos questiona Lei da Dosimetria no STF
O Supremo Tribunal Federal recebeu mais uma ação contra a Lei da Dosimetria (Lei 15.402/2026). A ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Associação Nacional dos Prefeitos e Vice-Prefeitos da República Federativa do Brasil (ANPV) foi distribuída ao ministro Alexandre de
Episódio de estreia da 3ª temporada de A Casa do Dragão faz mudanças significativas na Bat
Produtor executivo revela por que alguns personagens foram incluídos e outros foram excluídos da épica batalha A Batalha da Goela, que ocupa apenas quatro páginas no livro de George R.R. Martin, Fogo e Sangue, é uma sequência de ação de 25 minutos no episódio de estreia da 3ª tem