🌊 Negócios em Emersão  ·  Vamos Emergir?  ·  Cadastre-se e ganhe 50 REC de bônus
Notícias

Acompanhe as Notícias da Recifes

Fique por dentro das últimas novidades sobre tecnologia, negócios e empreendedorismo.

1,503 notícias encontradas para "medida"
Efetividade da jurisdição, medida atípica e HC na Justiça do Trabalho
Poucos temas desafiam tanto a jurisdição contemporânea quanto a permanente tensão entre a efetividade da tutela jurisdicional e a preservação das garantias fundamentais do sujeito passivo da execução. O insucesso das execuções judiciais, quando decorrente de dificuldades operacio
Moraes viu ‘discrepância’ sobre armas de Bolsonaro e ordenou busca, mas PF não achou nada
Moraes viu ‘discrepância’ sobre armas de Bolsonaro e ordenou busca, mas PF não achou nada
Moraes disse que a medida é 'imprescindível' para assegurar o efetivo cumprimento da ordem judicial de entrega O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
CCJ da Câmara aprova limitação do IPVA; texto segue para comissão especial
CCJ da Câmara aprova limitação do IPVA; texto segue para comissão especial
Autor de projeto e governo discordam do impacto fiscal da medida sobre estados e municípios O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
MPF pede fundo para prevenção de desastres ambientais e apoio às vitimas
O Ministério Público Federal recorreu de uma decisão para obrigar a União a tirar do papel o financiamento do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). A medida busca garantir que o governo federal reserve, nos orçamentos dos próximos anos, uma p
Foto: Fábio Damico / Pexels
TJ-SP cria varas para atuar na ligação entre organizações criminosas e bets ilegais
O Tribunal de Justiça de São Paulo criou uma estrutura especializada na atuação em processos envolvendo organizações criminosas e suas ligações com bets ilegais para lavagem de dinheiro. As ações serão concentradas em três varas criminais na capital paulista, com suporte de uma v
CCJ da Câmara aprova fim da aposentadoria como punição para juízes
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (8/7) o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 291/13, que acaba com a aposentadoria compulsória para juízes como medida punitiva. Agora, o texto segue para uma comissão espec
MP do Frete tem boas intenções, mas má engenharia que impõe preço oculto
MP do Frete tem boas intenções, mas má engenharia que impõe preço oculto
Apesar da motivação legítima de proteger caminhoneiros autônomos, texto pode privilegiar transportadoras e aumentar custos
Lavagem de dinheiro: BC orienta sobre operações com países que tenham ‘deficiências estrat
Lavagem de dinheiro: BC orienta sobre operações com países que tenham ‘deficiências estrat
Instrução Normativa se refere à implementação de recomendações do Gafi; órgão internacional cita Angola, Bolívia e Haiti
Caso Master: PF diz que Thiago Miranda acessou informações sigilosas de CEO do Itaú e de M
Caso Master: PF diz que Thiago Miranda acessou informações sigilosas de CEO do Itaú e de M
Saiba os detalhes da decisão que autorizou a 10ª fase da Compliance Zero, que teve como alvo publicitário dono da agência MiThi
Foto: Rodolfo Gaion / Pexels
STJ vai decidir se juiz pode substituir multa ambiental por medidas alternativas
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se cabe ao Poder Judiciário substituir a pena de multa de infração ambiental por medidas alternativas. O colegiado afetou três recursos especiais ao rito dos repetitivos, para fixação de tese vinculante. A relatoria é do mini
Foto: fabianoshow4 / Pexels
Banco deve indenizar por impor ensaio de cunho erótico a empregados
A inércia da empresa ante a exposição frequente de seus empregados a conteúdos de cunho sexual — sem nenhuma medida para coibir o sofrimento psíquico dos trabalhadores — fere o artigo 157, inciso I, da CLT e obriga o empregador a indenizar. Além disso, a exigência patronal de exp
Foto: Monstera Production / Pexels
Maior confiabilidade do depoimento limita dano de falsa memória
Falsas memórias podem levar a erros no reconhecimento de pessoas e declarações de vítimas e testemunhas. Para limitar erros judiciais, como a condenação de inocentes, o Sistema de Justiça deve adotar medidas para aprimorar a confiabilidade dos depoimentos e procedimentos. A memór