Em resumo: o STJ criou um novo requisito de admissibilidade?
Debate provocado pela Emenda Regimental 53/26 ultrapassa simples medida de gestão administrativa O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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Tornozeleira rosa: a letra escarlate eletrônica
O feminicídio e a violência doméstica são fraturas abertas na sociedade brasileira. Diante da urgência do tema, e na esteira da Lei 15.383/2026 — que consolidou a monitoração eletrônica de agressores como medida protetiva autônoma —, multiplicam-se proposições legislativas autori
Após ameaça de greve, governo e oposição encaminham acordo sobre MP do Frete
Randolfe Rodrigues afirma haver compromisso para evitar que a MP perca a validade e para conter paralisações O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
OAB requer que Moraes autorize Flávio a falar com Bolsonaro por senador ser advogado do pa
Ordem diz que busca assegurar as prerrogativas da advocacia, sem interferência no mérito da execução penal contra Bolsonaro
Dino reforça que emendas parlamentares não podem ser controladas por terceiros
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, reafirmou que as emendas parlamentares não podem ser controladas, administradas ou direcionadas por pessoas sem mandato eletivo, como ex-parlamentares, dirigentes partidários ou quaisquer outros terceiros. Ao dar continuidade à
Portaria do TSE sobre planos de conformidade abre metodologias de plataformas
Minuta do TSE impõe obrigações para substituir modelo reativo por uma lógica de caráter preventivo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Senado aprova PEC da aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde em dois tur
Segundo governo Lula (PT), medida tem impacto estimado em R$ 3 bilhões por ano O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
UHRs e o reaproveitamento de passivos minerários para armazenamento hidráulico
Reaproveitamento de áreas mineradas pode abrir novas fronteiras para projetos de energia no Brasil O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Aprovação de lei facilita acesso à tecnologia blockchain para pequenos agricultores de Min
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou o Projeto de Lei 3.749/2025 na terça-feira (23) em uma medida que busca incentivar o acesso a inovações digitais para os produtores rurais de menor porte da região, inclusive com blockchain. O deputado Carlos Henrique (Repub
Associação alerta para impactos de proposta do Banco Central do Brasil sobre bloqueio de c
A Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABcripto) protocolou junto ao Banco Central do Brasil uma manifestação técnica com contribuições à proposta que prevê a retenção preventiva, por até 24 horas, de determinadas transações com ativos virtuais destinadas a pagamentos interna
PM e Bombeiro PR: sancionada lei que cria novos cargos!
Atenção, corujas! Uma ótima notícia para aqueles que aguardam os novos concursos da PM e o Corpo de Bombeiros do PR: o governador Ratinho Junior sancionou a lei que amplia os efetivos de ambas as corporações. De acordo com informações divulgadas pelo governo, a medida integra a e
Câmara de Manaus aprova emenda que prioriza concursos públicos
Proposta inserida na LDO busca garantir contratações meritocráticas e fortalecer a transparência no serviço público municipal A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta quarta-feira (24 de junho), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano, incluindo uma em