Feminização facial e o processo transexualizador na saúde suplementar
Sustentabilidade do sistema não é argumento contra direito à saúde, é condição para que ele seja assegurado ao maior número possível de pessoas
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Simples: governo envia PLP restrito; relator deve insistir em texto amplo
Mesmo após o envio do projeto do governo, relator prevê votação antes do recesso e reafirma atualização do Simples Nacional
Alcolumbre estaria disposto a retirar transição da PEC da 6×1 durante discussão no Senado,
Declaração do senador gaúcho foi dada nesta quarta (1/7), após uma reunião entre o presidente do Senado e centrais sindicais
SecexConsenso resolve disputas grandes e duradouras, diz advogada
A Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso) do Tribunal de Contas da União permitiu a resolução de grandes problemas e litígios muito duradouros. A constatação é da advogada Tathiane Viggiano, sócia do escritório Aroeira Salles
Governo prevê R$ 3,5 tri em energia até 2035, mas critica expansão solar
Plano decenal projeta investimento 9% maior com demanda de data centers e participação de baterias O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
TCE-RN identifica falhas na rede de proteção à criança no estado
Um levantamento inédito do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) apontou que a rede de proteção à criança e ao adolescente apresenta falhas estruturais que comprometem a prevenção e o enfrentamento da violência no estado. Entre os principais problemas identificados p
PGFN prevê divulgar nova transação tributária até agosto
De acordo com Anelize Ruas de Almeida, procuradora-geral, temas sobre PIS e Cofins estão 'engatilhados' O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Governo vai regulamentar dispositivos médicos com IA embarcada
Ana Estela Haddad diz que atualização de normas junto à Anvisa pretende garantir a segurança dos pacientes O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Venda de imóvel em duplicidade obriga a indenizar pelo valor atual do bem
Em casos de venda de imóvel em duplicidade, a indenização por danos materiais deve corresponder ao valor de mercado atual do bem, e não à quantia paga na época da compra. A medida garante a reparação integral do prejuízo sofrido pelo comprador, conforme prevê o Código Civil. Com
STJ julga cálculo para benefícios quando réu é preso, mas responde em liberdade
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir qual deve ser a data-base para benefícios da execução penal nos casos em que o réu é preso preventivamente, mas é colocado em liberdade provisória para responder ao processo. O colegiado afetou um recurso especial sobre o ass
Nuvem não paira acima da lei: data centers, licenciamento e dever de tutela ambiental
A infraestrutura física da inteligência artificial chegou ao Brasil, e chegou depressa. Em Caucaia, na região metropolitana de Fortaleza, tiveram início, no começo de 2026, as obras daquele que é anunciado como um dos maiores data centers da América Latina. O empreendimento prevê
Chamado de ‘inimigo dos trabalhadores’, Alcolumbre diz que não irá tolerar intimidação
Deputado Pedro Uczai, líder do PT, afirmou que senador será alvo do partido se não pautar a PEC do fim da escala escala 6x1