Quando o regulador enxerga bandido, o paciente perde o remédio
Resolução CMED 3/2025 demonstra falha nas novas regras de precificação de medicamentos e indica rigidez excessiva ao regular
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Nunes Marques recomenda acordos entre TREs e TJs para agilizar decisões da Justiça Eleitor
O presidente do TSE solicita que o órgão seja comunicado dos acordos firmados O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Presidenciáveis respondem apelo por segurança jurídica com promessa de reformas
No que depender de Flávio Bolsonaro (PL), Romeu Zema (Novo) ou Ronaldo Caiado (PSB), o Brasil a partir de 2027 será um país de reformas estruturais, inclusive de áreas recentemente e profundamente reformadas, e gerenciais — a título de regulação e fiscalização. Essa foi a visão q
Indexa: Lula amplia vantagem e chega a 42%; Flávio Bolsonaro tem 31%
Na simulação de segunda turno, presidente aparece com 47% das intenções de voto, contra 40% do senador oposicionista O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Convenção coletiva não pode reduzir proteção ao trabalho da mulher
Embora a Lei 10.101/2000 permita o funcionamento do comércio aos domingos, desde que a folga dos empregados caia em um domingo pelo menos uma vez a cada três semanas, o artigo 386 da CLT, validado pela jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, oferece uma norma mais protet
Indexa: Lula amplia vantagem e chega a 42%; Flávio Bolsonaro tem 31%
Presidente abre 11 pontos no primeiro turno e amplia vantagem no confronto direto com o senador; alternativas seguem sem tração
Bolsonaro diz à polícia que ‘não poderia ficar desarmado’e Moraes pede parecer da PGR
O ministro afirma que a Lei de Execução Penal prevê as consequências para o reconhecimento da prática de falta grave pelo condenado
Existe uma jurisprudência uniforme do Carf sobre planejamento tributário?
Uma análise das divergências estruturais entre as seções de julgamento O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Competências regulatórias infralegais
Novas fronteiras da legalidade administrativa O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Serviço de saneamento é responsável por casa atingida por esgoto
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais elevou a indenização por danos morais a ser paga pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de São Lourenço (MG) a três moradores de uma casa atingida por alagamentos e transbordamento da rede de esgoto. O valor foi aume
Três a cada dez novas ações na área da saúde foram propostas no TJ-SP
* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Saúde Suplementar 2026, lançado neste mês, no STF. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br). Quase 90 mil ações contra planos de sa
Entidades defendem ampliação de medidas do Cade contra Futebol Forte União
Três entidades nacionais ligadas ao futebol protocolaram uma petição no Conselho Administrativo de Defesa Econômica para ingressar como terceiras interessadas no processo que discute a legalidade concorrencial da estrutura da Futebol Forte União (FFU). Na manifestação, o Sindicat